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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27491 de 29/04/2019 - ATO 338 2019 PGJ Estabilidade de servidores publicar em 29042019

    ATO N.º 339/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta na Ata de Reunião da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional datada do dia 24.04.2019; considerando o que estabelece o Artigo 12 parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, RESOLVE: Art. 1º Declarar aptos e capazes para o ...

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  • D.O. nº 27491 de 29/04/2019 - PORTARIA 570 2019 PGJ e outros publicar em 29042019

    PORTARIA Nº 570/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Alterar as alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo 1º da Portaria nº 196/2019-PGJ, que passam a vigorar com as seguintes redações: “Art. 1º (…) (…) II - (…) b) Secretário: Flavia Renata Beppu, Analista Juríd...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - ATO 334 2019 PGJ e outros publicar em 26042019

    ATO N.º 334/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002633/2019-51, RESOLVE: Prorrogar, por mais 1 (um) ano, a partir do dia 05.06.2019, com ônus para o Ministério Público Estadual (órgão de origem), o prazo de requisição da servi...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - ATO 330 2019 PGJ e outros publicar em 25042019

    ATO N.º 330/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar a servidora MARA CRISTINA SILVA MEIRA, matrícula n.º 007507, portadora do RG n.º 1727223-8-SSP/MT e do CPF n.° 019.637.201-13, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada no Núcleo de Defesa...

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  • D.O. nº 27488 de 24/04/2019 - ATO 323 2019 PGJ e outros publicar em 24042019

    *ATO N.º 323/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003969-001/2018, RESOLVE: REVOGAR o Ato n.º 001/2019-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 03.01.2019, referente a remoção para tratamento de saúde, concedida ao servidor RONALDO CESAR DE...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 18042019

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 11 de março de 2019, publicada no D.O.E. do dia 11 de março de 2019, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0007146/201...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - ATO 323 2019 PGJ e outros publicar em 18042019

    ATO N.º 323/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003969-001/2018, RESOLVE: REVOGAR o Ato n.º 323/2019-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 03.01.2019, referente a remoção para tratamento de saúde, concedida ao servidor RONALDO CESAR DE ...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA 530 2019 PGJ e outros publicar em 15042019

    PORTARIA N.º 530/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à Drª LAÍS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula n.º 001162, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02.2014 a 31.01.2019, nos termos do artigo 166, da ...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - ATO 319 2019 PGJ e outros publicar em 15042019

    *ATO N.º 319/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA,, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002142/2019-19, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear LUDMILA CARLA CAMPELLO JORGE, bacharel em direito, por...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 11042019

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 11 de março de 2019, publicada no D.O.E. do dia 11 de março de 2019, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0005953/201...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - ATO 301 2019 PGJ e outros publicar em 11042019

    ATO N.º 301/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar o servidor ISAAC ALVES MILHOMEM, matrícula n.º 00711, portador do RG n.º 000902589 SSP/MS e do CPF n.º 941.168.901-97, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado na Coordenação das Prom...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - ATO 295 2019 PGJ e outros publicar em 10042019

    ATO N.º 295/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002285/2019-38, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor GUMERCINDO LIMA ARAUJO FILHO, matrícula n.º 007618, portador do RG n.º 27.077.276-7-SSP/RJ e do CPF n.º 532.110.901-00, do...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - ATO ADM 800 2019 PGJ e outros publicar em 04042019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 800/2019-PGJ Revoga o Ato Administrativo nº 641/2017-PGJ, que institui a Comissão Permanente de Divisão e Revisão de Atribuições no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º R...

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