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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - MINUTA EDITAL Nº 33 2015 REMOÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRÂNCIA ESPECIAL ANTIGUIDADE

    EDITAL N° 33/2015/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), ...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - MINUTA EDITAL Nº 32 2015 REMOÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRÂNCIA ESPECIAL MERECIMENTO

    EDITAL N° 32/2015/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), ...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - PORTARIA Nº 391 2015 DPG Ponto facultativo Dia do Advogado

    PORTARIA Nº. 391/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - ATO N 135 2015 EXONERAR SILEMAR COSTA DA SILVA

    ATO Nº. 135/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, SILEMAR FATIMA COSTA SILVA do cargo em comissão DPNE-I de Assessora de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 10/08/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 07/08/2015. (Original A...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - ATO N 134 2015 NOMEAR RAFAEL MATTANA TESTA

    ATO Nº. 134/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RAFAEL MATTANA TESTA no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo de Sinop/MT, a partir de 07/08/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cu...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - ATO N 133 2015 EXONERAR O DEFENSOR PÚBLICO DR PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI

    ATO Nº. 133/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI, a pedido, do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, a partir de 07/08/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 07/08/2015. (Original Assinado) Djalma Sabo Mendes Jún...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - PORTARIA Nº 381 2015 SDPG Alteração na Escala de Plantão Caceres MT

    PORTARIA Nº. 381/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - PORTARIA Nº 380 2015 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL

    PORTARIA Nº. 380/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - REPUBLICAR DECISÃO DA 6ª REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEGUNDA PARTE

    DECISÕES DA 6ª REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEGUNDA PARTE Julgado em 17-04-2015. Procedimento nº: 91327-2015. Interessado (a): Claudiney Serrou dos Santos. Assunto: Anotação de tempo de serviço. Conselheiro Relator: Caio Cezar Buin Zumioti. Decisão: “O Conselho Superior, à unanimidade, acomp...

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - ATO N 132 2015 NOMEAR CAMILA MATINS DE BELLIS

    ATO Nº. 132/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CAMILA MARTINS DE BELLIS no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo Cível da Capital, a partir de 05/08/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPR...

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 355 DPG FÉRIAS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 355/2015/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 355/2015/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder ao servidor WILLIANS LOPES DE SIQUEIRA, matrícula 100304, Assistente Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2010/2011, a partir do dia 01.08.2015.  LEIA-SE: Art....

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 354 DPG FÉRIAS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 354/2015/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 354/2015/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder ao servidor BRUNO PROENÇA, matrícula 100489, Assistente Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, a partir do dia 01.08.2015.  LEIA-SE: Art. 1º. Conceder...

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 353 DPG FÉRIAS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 353/2015/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 353/2015/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder a servidora MURYEL FERNANDA SOUZA CURITY MORAES, matrícula 100556/1, Assistente Jurídica, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, a partir do dia 01.08.2015.  LEI...

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 352 DPG FÉRIAS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 352/2015/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 352/2015/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder a servidora RENATA ELISA CURVO MARINI, matrícula 100668/1, Assistente Jurídica, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, a partir do dia 01.08.2015.  LEIA-SE: Art...

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 348 DPG FÉRIAS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 348/2015/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 348/2015/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder ao servidor EDER PEREIRA BARRETO, matrícula 100676/1, Assistente Técnico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, a partir do dia 01.08.2015.  LEIA-SE: Art. 1º. ...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0282015 PANTANAL CAC

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Armada de 12 horas (doze) diurnas, para atender a Coordenadoria de Ações Comunitárias. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da ...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0262015 DPMT RITA DE CASSIA POCONÉ

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2015-DP/MT Origem: Processo nº 270394/2015 - Dispensa de Licitação nº 024/2015, publicada no Diário Oficial nº 26583, no dia 24 de julho de 2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RITA DE CASSIA DA SILVA. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade da Locadora, situa...

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