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117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA Nº 0785 2019 SDPG Afastamento do Núcleo Cível DP Ana Cristina Pereira de Souza Vidal

    PORTARIA Nº. 0785/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4659/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA Nº 0784 2019 SDPG Licença Prêmio DP José Edir de Arruda Martins Júnior Conceder

    PORTARIA Nº. 0784/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA Nº 0783 2019 SDPG Suspender Atendimento do Núcleo de Várzea Grande MT

    PORTARIA Nº. 0783/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4692/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA Nº 0782 2019 SDPG Coordenadora do Núcleo Cível da Capital Dra Ana Cristina Pereira de Souza Vidal em substituição

    PORTARIA Nº. 0782/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.4572/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA Nº 0780 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Alta Floresta Defensor Público Paulo Marquezini

    PORTARIA Nº. 0780/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4955/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA Nº 0778 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidora Pública Amanda Leila Barbacena Silva

    PORTARIA Nº. 0778/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4782/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA Nº 0777 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Alterar

    PORTARIA Nº0777/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº4842/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA Nº 0776 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidora Pública Andreza M Moura e Silva

    PORTARIA Nº. 0776/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4767/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA Nº 0775 2019 SDPG Licença Paternidade DP Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

    PORTARIA Nº. 0775/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício n°002/2019/DP do i. Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, o...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA Nº 0774 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0774/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matricula 100717...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA N° 7702019 FISCAL CONT 0502016

    PORTARIA 770/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 050/2016 Origem: 4667/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins Servidor designado substituto: Marcus Augusto Boa Morte Brandão Objeto: Fiscalizar a Locação do imóvel, situado no endereço Av. Djalma F. de Souza, nº 150, Morada do Ouro, onde a...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0192019 ELTON ARNDT Nucleo de Sorriso

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2019/DP/MT Processo nº: 646002/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ELTON ARNDT 1.1. Objeto: Locação de imóvel urbano de 429,38 m² para funcionamento exclusivo da Defensoria Pública Estadual em Sorriso /MT. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Data da assinat...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0072014

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 007/2014/DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. LOCADOR: ELTON ARNDT. Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato nº 007/2014, a partir da data de assinatura do presente termo, com a devida devolução do imóvel. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, e art. 78, incisos XII, a...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - PORTARIA Nº 0773 2019 SDPG Licença Prêmio DP Erinan Goulart Ferreira Usufruto CANCELAR

    PORTARIA Nº. 0773/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº.0628/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estad...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - PORTARIA Nº 0772 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0772/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva, matricula...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - ATO N 0243 2019 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico Luiz Vinicius Iori

    ATO Nº. 0243/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, LUIZ VINICIUS IORI no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado, para c...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Despacho Homologação das avaliações da Comissão de Estágio Probatório confirmação na carreira servidores públicos

    Procedimentos n°354882/2019, 354886/2019, 354891/2019, 354888/2019 e 354892/2019. DECISÃO: Vistos, etc. HOMOLOGO o resultado das avaliações da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, com vistas à confirmação na carreira, após o vencimento do prazo legal, dos seguintes servidores públicos: EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINHO, JULIETE CRISTIN...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA Nº 0769 2019 DPG Desingação da i Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro para 1ª Defensoria Pública de Violencia Doméstica da Capital

    PORTARIA Nº0769/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n°0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ju...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA Nº 0768 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidor Público Ricardo Luís Fernandes Pinheiro

    PORTARIA Nº. 0768/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4793/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA Nº 0767 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão do Tribunal de Justiça Jaciara 03082019

    PORTARIA Nº. 0767/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4789/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o ...

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