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148 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - PORTARIA N 417 2022 DPG

    PORTARIA Nº 417/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4603/2022; RESOLVE: Art. 1º CRIAR...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - PORTARIA N 416 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 416/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4619/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - PORTARIA N 415 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 415/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4615/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - PORTARIA N 414 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 414/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4467/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - PORTARIA N 413 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 413/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4543/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a at...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - PORTARIA N 412 2022 DPG

    PORTARIA Nº 412/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a assessora especial Giandhara de Souza Trindade para atuar como secretária da Comiss...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - PORTARIA N 411 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 411/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4506/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 3797/2022 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; CLODOALDO APARECIDO G. DE QUEIROZ- SUPERVISOR DA UNIDADE; FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS - GESTOR DA UNIDADE; JESSICA CAVALCANTE REZINO - Estagiá...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - PORTARIA N 410 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 410/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4542/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - PORTARIA N 409 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 409/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos, matrícula 1010...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - PORTARIA N 408 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 408/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4092/2022; RESOLVE: Art. 1º Conceder Prog...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - PORTARIA N 407 2022 DPG

    PORTARIA Nº 407/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a assessora especial Giandhara de Souza Trindade para atuar como secretária da Comiss...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Extrato de Compra Direta 0052022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 005/2022 Processo nº: 9244/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PERENHA E DIAS LTDA. Objeto: Trata-se da aquisição de 04 (quatro) refletores, tipo led slim, rgb, 200w, proteção ip66, bivolt, com o objetivo de atender à necessidade de iluminação da fachada da Sede Administrativ...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0092022 GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022/DP/MT Processo nº: 10310/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação do serviço de acesso à Plataforma Jurídica de Pesquisas online a fim de atender às necessi...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - PORTARIA N 405 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 405/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 4426/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a membr...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 401 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 401/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 401/2022/SDPG de 01 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.217. ONDE SE LÊ: Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira, matrícula 101004134, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, referente ao plantão integrado...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 395 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 395/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 395/2022/SDPG de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.216. ONDE SE LÊ: Art. 19. CONCEDER a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin, matrícula, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.04...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - PORTARIA N 404 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 404/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - PORTARIA N 403 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 403/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - PORTARIA N 402 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 402/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4459/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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