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138 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - EXTRATO PORTARIA 492 2023 CONT 014 2023 SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA

    PORTARIA 491/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 014/2022/DPE/MT Processo de Origem: 20313/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP CONTRATO 014/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Moacir Gonçalves Neto 100981-1 Fiscal Substituto Rodrigo Dos A...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - PORTARIA Nº 490/2023/SDPG - Averbação do período de exercício de advocacia particular do Defensor Público Fabio Cesar Guimarães Neto, para fins de aposentadoria

    PORTARIA Nº 490/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão judicial proferida no processo nº 1040722-21.2021.8.11.0041, que tramito...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 117 2021 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2021/DPE/MT Processo nº 21848/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 117/2021/DPE/MT por mais 6 meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo terá início em 20/04/20...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - Republicação da PORTARIA Nº 476/2023/SDPG - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Paula Assunção Matos Reveles

    PORTARIA Nº 476/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - PORTARIA Nº 487/2023/SDPG - Conceder afastamento da comarca de atuação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias e cumulativas à Defensora Pública Tânia Regina de Matos

    PORTARIA Nº 487/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21716/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PERTENCIMENTO RACIAL DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE APOIO ADMINISTRATIVO EDITAL Nº 01, DE 03 DE JUNHO DE 2022

    DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE APOIO ADMINISTRATIVO EDITAL Nº 01, DE 03 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação para a realização do Procedimento de Pertencimento Racial do...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Retificação da PORTARIA Nº 417/2023/SDPG - Férias individuais

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº417/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 417/2023/SDPG de 04 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.471, considerando decisão exarada no procedimento nº 21307/2023. ONDE SE LÊ: Art. 37. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO ANTUNES SOUBHIA, matrícula 100518, usufruto de 10 (dez) d...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - PORTARIA Nº 484/2023/SDPG - Escala de plantão do núcleo de Jaciara

    PORTARIA Nº 484/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21858/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - AVISO DE ABERTURA 062023 (1)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 7255/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 06/2023 Data: 08/05/2023 - Ho...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - PORTARIA Nº 483/2023/SDPG - Afastamento da Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR

    PORTARIA Nº 483/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21719/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - PORTARIA Nº 482/2023/SDPG - Conceder licença paternidade - Andre Pereira Ferraz

    PORTARIA Nº 482/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 236, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - PORTARIA Nº 481/2023/SDPG - Conceder Licença Casamento ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS

    PORTARIA Nº 481/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21656/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - AVISO DE REABERTURA 052023

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 8.980/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 05/2023 Data: 08/05/2023 - H...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Decisões da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    DECISÕES DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados em 14/04/2023. 1º. Processo nº. 11453/2022. Interessado: Corregedoria-Geral. Assunto: Avaliação de Estágio Probatório de Defensor Público Substituto - 5º Relatório Semestral Individualizado - Dr. José Ribeiro da Silva Neto. Con...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - ATO Nº 084/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica ERIKA FIGUEIREDO KUMUCHIAN ARAÚJO

    ATO Nº. 084/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a servidora ERIKA FIGUEIREDO KUMUCHIAN ARAÚJO do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Púb...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 463/2023/SDPG - DESIGNAR o Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO para atuar em conjunto com a Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA na cumulação do Núcleo da Defensoria Pública de Arenápolis

    PORTARIA Nº 463/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0102023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 010/2023 Processo nº: 19112/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUTORIA E EDUCACAO - COOPERFRENTE. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para aquisição da capacitação e treinamento no tema “Obras Públicas e serv...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - EDITAL Nº 10/2023 – DE RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 10/2023 - DE RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concur...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 062 2023 CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023/DPE/MT Processo nº: 21016/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA Nº 478/2023/SDPG - DESIGNA os servidores da Coordenadoria de Infraestrutura Física, para realizarem trabalho extraordinário no Edifício Pantanal Business

    PORTARIA Nº478/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21636/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os s...

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