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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORTARIA Nº 1424/2023/SDPG - Autorizar o afastamento da Defensora Pública Synara Vieira Gusão de sua comarca sem prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 1424/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33138/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTO...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORTARIA Nº 1420/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Canarana

    PORTARIA Nº 1420/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32250/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 086-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023/DPE/MT Processo nº 31741/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Do Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de execução do contrato nº 086/2023/DPE/MT, por mais 20 (vinte) dias Data da assinatura: 16/10/2023. Fundament...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORTARIA Nº 1419/2023/DPG - Determinar que o Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira, assuma seu órgão de lotação

    PORTARIA Nº 1419/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o requerimento efetuado, bem como, todo o disposto no procedimento nº 33...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORTARIA Nº 1418/2023/DPG - Designação de Fiscais para o termo de Cooperação Técnica Nº 004/2023 - Município de São José do Rio Claro-MT

    PORTARIA Nº 1418/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 004/2023 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de São José do Rio Claro/MT. A disponibilização pelo COOPERADO à COOPERANTE de: a) 01 (um) imóvel par...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - RESOLUÇÃO Nº 021/2023/DPG Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em ações sociais, mutirões e congêneres, organizados pela própria instituição ou por outras entidades, públicas ou privadas

    RESOLUÇÃO Nº 021/2023/DPG Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em ações sociais, mutirões e congêneres, organizados pela própria instituição ou por outras entidades, públicas ou privadas. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica ...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - RESOLUÇÃO Nº 020/2023/DPG - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, de descontos de planos previdenciários, prêmios de seguros

    RESOLUÇÃO Nº 020/2023/DPG Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, de descontos de planos previdenciários, prêmios de seguros e amortização de assistência financeira no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de ...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORTARIA Nº 1417/2023/DPG - Designação de Fiscais para protocolo de Cooperação

    PORTARIA Nº 1417/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Protocolo de Cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz no Estado de Mato Grosso. O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso por intermédio do NUGJUR; o Governo do Estado...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - Republicação da PORTARIA Nº 1413/2023/DPG - Designar os membros da comissão para realização do Inventário Físico Financeiro

    PORTARIA Nº 1413/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33130/2023; CONSIDERANDO que a Lei Federal nº4.320/1964 dispõe sobre o le...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Portaria n° 1416/2023/SDPG- Escala de Plantão

    PORTARIA Nº 1416/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33181/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTA...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA Nº 1415-2023-DPG - Designar membros para atuação junto ao Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos de Cuiabá

    PORTARIA Nº 1415/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 31022/2...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Portaria n° 1414/2023/SDPG- Edital Cumulação Férias

    PORTARIA Nº 1414/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA Nº 1413/2023/DPG - Designar os membros da comissão para realização do Inventário Físico Financeiro

    PORTARIA Nº 1413/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33130/2023; CONSIDERANDO que a Lei Federal nº4.320/1964 dispõe sobre o le...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA Nº 1412/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1412/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32721/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA Nº 1411/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 1411/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32817/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA Nº 1410/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 1410/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31418/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTA...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA Nº 1409/2023/SDPG - Conceder abono pernamanência ao Defensor Público Jose Carlos Evangelista Miranda Santos

    PORTARIA Nº 1409/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o art. 3º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 140-E, capu...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - EXTRATO PORTARIA 1405-2023 - CONT 101-2022 - COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO

    PORTARIA N.º 1405/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N.º 101/2022/DPE/MT Processo de Origem: 30862/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO CONTRATO N.º 101/2022 FISCAIS SETORIAIS Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Janayra Aparecida da Silva Cam...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 143-2023 - GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI - ME

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2023/DPE/MT Processo nº: 30429/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 142-2023 - ELEN CRISTINA MOREIRA TAVARES EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2023/DPE/MT Processo nº: 30429/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ELEN CRISTINA MOREIRA TAVARES EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso....

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