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1733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - EXTRATO PORTARIA 1161-2024 - CONTRATO 046-2024 - M N DE O RIBEIRO

    PORTARIA Nº 1161/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 046/2024/DPE/MT Processo de Origem: 11723/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: M N DE O RIBEIRO CONSULTORIA ME Fiscal Servidor Matrícula Fiscal titular Francismar Petini 101006236.1 Fiscal Substituto Gabriel Mendes de Sá Menezes 101...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 1184/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1184/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9170/2024; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 1183/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 1183/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12293/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTER...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 1182/2024/SDPG Designa coordenadora em substituição do Núcleo do Júri

    PORTARIA Nº 1182/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12094/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 1181/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1181/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO, matrícula 100112, usufrut...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 1180/2024/SDPG Designa defensor defensores na 1ª e 2ª DP de Água Boa

    PORTARIA Nº 1180/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12236/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR em...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 1174/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Jaciara

    PORTARIA Nº 1174/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12197/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - EXTRATO 9º T.A - CONTRATO Nº 055-2015 - RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2015/DPE/MT Processo nº 4227/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Do Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 055/2015/DPE/MT, por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 10/06/2024. Fundamento Legal: Fundamentado ...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 1167/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº 1167/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12153/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORTARIA Nº 1166/2024/SDPG Designa coordenador em substitituição do Núcleo de Sorriso

    PORTARIA Nº 1166/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12097/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - TERMO-DE-ADJUDICAÇÃO-E-HOMOLOGAÇÃO-PE-n.-90007-2024-Atividade-de-cerimonialista-ASSINADO

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, procedimento licitatório n. 21154/2023, que tem por objeto a Futura e eventual contrata...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N° 001/2024

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N° 001/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELANDIA - CNPJ 03.238.987/0001-75. OBJETO: Doação de terreno urbano à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. ASSINATURA: 28/05/2024 SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensor...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORTARIA Nº 1168/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2024

    PORTARIA Nº 1168/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2024. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo De Doação 001/2024. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Município de Marcelândia. Doação de imóvel à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. 38123/2024. a) Em observância ao que dispõe o...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORTARIA Nº 1165/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte

    PORTARIA Nº 1165/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12160/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORTARIA Nº 1164/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Balcão da Cidadania e do Gabinete do Defensor Público Camillo

    PORTARIA Nº 1164/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11632/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1157/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 1157/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12044/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - RETIFICAÇÃO DAS DECISÕES DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024

    RETIFICAÇÃO DAS DECISÕES DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 PUBLICADA EM 24/04/2024, NO DIÁRIO OFICIAL Nº. 28.729 - PROTOCOLO 1573028. 3º. Processo nº. 5223/2021.Interessado: Corregedoria-Geral - DP/MT- Dr. Daniel Bezerra de Oliveira. Assunto: Acompanhamento de estágio probatório de Defensor Público Substituto - 5º Relatório Semestral. CONSELHEIR...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - PORTARIA Nº 1157/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº 1157/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12044/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - PORTARIA Nº 1153/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2024

    PORTARIA Nº 1153/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2024. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação 005/2024. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum para instalação do Núcleo da Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - ATO Nº 236/2024 - Nomeação de STELA OLIVEIRA DA SILVA no cargo de Gerente de Projetos

    ATO Nº 236/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear STELA OLIVEIRA DA SILVA, no cargo de Gerente de Projetos (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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