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2885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2519.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral

    PORTARIA Nº 2519/2024/SDPG7 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011833-1. RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 2546.2024.SDPG - Suspende o expediente dos Núcleos de Itaúba e Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº 2546/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011931-1. RESOLVE: Art. 1º S...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 2544.2024.SDPG - Designar defensora em acúmulo funções em conjunto - 2ª Criminal de Cuiabá (férias Helleny) - Dra. Shalimar e Juliana

    PORTARIA Nº 2544/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 2543.2024.SDPG - Designa servidora em viagem institucional - Maria Angelica

    PORTARIA Nº2543/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011877-3. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 2542.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro

    PORTARIA Nº 2542/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009257-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 2541.2024.SDPG - Altera portaria designação partidas futebolisticas - juizado torcedor - incluir Dr. Marcelo Leirião e Alana Guimarães

    PORTARIA Nº 2541/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011979-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 2539.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Bruno Cury) na 1ª DP Campo Verde (lic médica Tania Vizeu)

    PORTARIA Nº 2539/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 2540/2024/SDPG - Conceder Progressão Funcional Vertical

    PORTARIA Nº2540/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que aos Servidores Públicos cumpriram os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 2535.2024.SDPG - Designa servidor em viagem institucional (Moises)

    PORTARIA Nº 2535/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011594-4. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 2532.2024.SDPG - Altera portaria designação de Membros em acumulo de funções (auxilio) - 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 2532/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011442-5. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 2531.2024.SDPG - Altera escala plantão Cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 2531/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011796-3. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 2530.2024.SDPG - Altera escala plantão Cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio (REC)

    PORTARIA Nº 2530/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011958-3. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 2529/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS DESIGNADOS AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 003/2023

    PORTARIA Nº 2529/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DESIGNADOS AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 003/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 003/2023 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Prefeitura de Terra Nova do Norte-MT. A disponibilização pelo COOPERADO à COOPERANTE de: a) 01 (um) imóvel ...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N° 010/2024

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N° 010/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N 01.367.770/0001-30. OBJETO: Cessão do servidor Francismar Petini, matricula n° 80607/002, do cargo de Agente Universitário, para exercer suas funções na Def...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 23/2022

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 23/2022 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - CNPJ 03.133.097/0001-07. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do ato original por 24(vinte e quatro) meses, com início da vigência em 23/12/2024 e o encerramento em 23/1...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 23/2024/DPMT/CCP

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 23/2024/DPMT/CCP PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - CNPJ 03.214.160/0001-21. OBJETO: Correção de erro material no Termo de Doação n° 023/2024: Onde se lê “três lotes urbanos”, leia-se...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - EXTRATO-2º-T.A-CONTRATO-Nº-137-2023-CUIABÁ-COMERCIO-DE-ALARMES-LTDA (1)

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2023/DPE/MT Processo nº 2024.0.000008918-8. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Do Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo objetiva alterar o local de instalação dos equipamentos de videomonitoramento do contrato 137/2023. O núcleo...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA Nº 2528.2024.SDPG - Designa coordenadora em substituição no Núcleo Criminal de Rondonópolis - Giovanna (ferias João Claudio)

    PORTARIA Nº 2528/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011472-7. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA Nº 2527.2024.SDPG - Altera a escala de plantão da microrregiao de Araputanga

    PORTARIA Nº2527/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000011977-0. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA Nº 2526.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação (férias)

    PORTARIA Nº 2526/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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