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1733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - PORTARIA Nº 1270/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024

    PORTARIA Nº 1270/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 16/2024. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e a Gazeta Promoções Artísticas Ltda. Parcerias entre os participes no período do evento denominado Projeto Viva o Bair...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - PORTARIA Nº 1271/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregiao de Araputanga

    PORTARIA Nº1271/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13445/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - PORTARIA Nº 1269/2024/DPG - HOMOLOGAR E CONFIRMAR NA CARREIRA o Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira

    PORTARIA Nº 1269/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 50-C, § 2º, da LCE 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° ...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - ATO Nº 248/2024 - Exonerar, a pedido, LUCAS RODRIGUES DE LIMA do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 248/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, LUCAS RODRIGUES DE LIMA do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 14/2024

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 14/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA - CNPJ 37.465.002/0001-66. OBJETO: Cessão de imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na comarca de Querência. ASSINATURA: 24/06/2024 INÍCIO E...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - PORTARIA Nº 1268/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE QUERÊNCIA

    PORTARIA Nº 1268/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE QUERÊNCIA Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 14/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Querência. Cessão de imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - PORTARIA Nº 1267/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 14/2024

    PORTARIA Nº 1267/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 14/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 14/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Querência. Cessão de imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na comarca d...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - PORTARIA Nº 1265/2024/SDPG Altera escala plantão microrregiao de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº1265/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13336/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1264-2024-CONTRATO-078-2022-GENERAL-SMART

    PORTARIA Nº 1264/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 078/2024/DPE/MT Processo de Origem: 12942/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA Fiscal Servidor Matrícula Fiscal titular Adriano Augusto de Sousa Melo 101004966 Fiscal Substituto Luiz Mauro Fernand...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - AVISO+DE+DISPENSA

    AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n. 90008/3034 A Diretoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é a aquisi...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 1264/2024/SDPG Concede usufruto licença premio a Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1264/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 1263/2024/SDPG Concede usufruto licença premio a Servidor Público

    PORTARIA Nº 1263/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 1262/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1262/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13291/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 1261/2024/SDPG Suspender o expediente do Núcleo de Rio Branco

    PORTARIA Nº 1261/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13362/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 1259/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1259/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13379/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 1256/2024/SDPG Suspender o expediente do Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 1256/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13125/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 1254/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo de funções em razão de férias (diversos)

    PORTARIA Nº 1254/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ATO Nº 247/2024 - Nomeação de LUIZ FELIPE TEIXEIRA LANA no cargo de Gerente de Execução de Compras

    ATO Nº 247/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUIZ FELIPE TEIXEIRA LANA, no cargo de Gerente de Execução de Compras (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - AVISO+DE+ADIAMENTO+-+90019.2024

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90019/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 2750/2024 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90019/2024 Nova data da sessão pública: 0...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 1253/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera

    PORTARIA Nº 1253/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13309/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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