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318 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - EXTRATO-PORTARIA-094-2025-CONTRATO-087-2022-TOP-COMERCIO-E-SERVIÇOS-LTDA

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - EXTRATO-PORTARIA-093-2025-CONTRATO-041-2022-A.-M.-ABREU-EIRELI-ME

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO PROCESSO Nº 2025.0.000001474-5 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO JANONES - COORDENADOR DE CONTRATOS OBJETO: O servidor solicitante, RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO JANONES, declara a in...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - PORTARIA Nº 197.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Juara

    PORTARIA Nº197/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002329-9. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - PORTARIA Nº 197.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Juara

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - PORTARIA Nº 196.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - PORTARIA Nº 196.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa

    PORTARIA Nº196/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000002362-0. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - PORTARIA Nº 195.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - PORTARIA Nº 195.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº195/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002360-4. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - PORTARIA Nº 194.2025.SSDPG - Designa servidora como Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva em substituição

    PORTARIA Nº194/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002240-3. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - PORTARIA Nº 194.2025.SSDPG - Designa servidora como Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva em substituição

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - PORTARIA Nº 193.2025.SSDPG - Designa defensor em acúmulo funções - DÚ Canarana - Licença médica Dr. André de Santi

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90005.2025 - Sistema de Gestão de Patrimonio

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA Nº 191.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA Nº 032/2025/DPG- DESIGNAR os membros para compor Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no âmbito da Defensoria Pública

    PORTARIA N.º 032/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), em especial no artigo 11, I, IX e IV; CONSIDERANDO a necessidade de renovação dos membro...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - EXTRATO-ATO-DE-RETIFICAÇÃO-003-2025-

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - EXTRATO-ATO-DE-RETIFICAÇÃO-003-2025-

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO CONTRATO N.º 003/2025 O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, ne...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA Nº 190.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa

    PORTARIA Nº190/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000002166-0. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - EXTRATO-PORTARIAS-75_-76-e-77-2025-CONTRATOS-DO-NÚCLEO-DE-CAMPO-VERDE

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