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318 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 01/2025

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 1/2025 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MUNICÍPIO DE POCONÉ - CNPJ 03.162.872/0001-44. OBJETO: Disponibilização pelo Cedente à Cessionária de um imóvel apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em Poconé/MT. ASSINATURA...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 01/2025

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORTARIA Nº 237.2025.SSDPG - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORTARIA Nº 237.2025.SSDPG - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

    PORTARIA Nº237/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003022-8. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORTARIA Nº 041/2025/DPG - Conceder progressão funcional vertical aos servidores

    PORTARIA Nº041/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que os Servidores Públicos cumpriram os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de dezembr...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORTARIA Nº 041/2025/DPG - Conceder progressão funcional vertical aos servidores

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - Extrato_Contrato_039_2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2025/DP/MT CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso CONTRATADA: Layout Móveis para Escritório Ltda Objeto: Aquisição de mobiliários (cadeira ergonômica, sem encosto de cabeça), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Ribeirão Cascalheira. Vigência: 12 m...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - Extrato_Contrato_039_2025

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORTARIA Nº 235.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORTARIA Nº 235.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº235/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000003088-0. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - Extrato CONTRATO_033.2025_-_VITA_CASCALHEIRA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2025/DP/MT CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso CONTRATADA: Vita Comércio e Serviços Ltda Objeto: Aquisição de mobiliários (armários e cadeira fixa), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Ribeirão Cascalheira. Vigência: 12 meses, a contar da data ...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - Extrato CONTRATO_033.2025_-_VITA_CASCALHEIRA

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - Extrato_CONTRATO 032.2025 - FACILLITA CASCALHEIRA

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - Extrato_CONTRATO 032.2025 - FACILLITA CASCALHEIRA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025/DP/MT CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso CONTRATADA: Facillita Soluções Corporativas Ltda Objeto: Aquisição de mobiliários (mesa de reunião redonda), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Ribeirão Cascalheira. Vigência: 12 meses, a contar d...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORTARIA Nº 233.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Paranatinga

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORTARIA Nº 233.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Paranatinga

    PORTARIA Nº233/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002708-1. RESOLVE: Art. 1º ES...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - TERMO_DE_RETIFICACAO_DA_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_PE_n_90038_2024___empresa_especializada_para_prestacao_de_servicos_de_reforma_predial___ASSINADO (1) att

    PROCESSO COPLAN Nº 13275/2024 PROCESSO SEI Nº 2024.0.000001464-1 TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público retificar, adjudicar e homologar o novo resultado do Pregão Eletrônico nº 90...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - TERMO_DE_RETIFICACAO_DA_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_PE_n_90038_2024___empresa_especializada_para_prestacao_de_servicos_de_reforma_predial___ASSINADO (1) att

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORTARIA Nº 232.2025.SSDPG - Designa defensora em acúmulo funções (em auxilio) - 5ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital

    PORTARIA Nº232/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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