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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Portaria 029/PGE/2021

    PORTARIA N. 029/PGE/2021 Disponibilizar o Manual Técnico de Processos e Procedimentos em endereço eletrônico. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos I e II do artigo 71 da Constituição Estadual, e Considerando os dispositivos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 07/PGE/CGPGE/2021

    PORTARIA CONJUNTA Nº 007/PGE/CGPGE/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificaçã...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - PORTARIA Nº 25/PGE/2020.

    PORTARIA Nº 25/PGE/2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2018/PGE

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: MEDEIROS E CURVO LTDA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 845.886,48 (oitocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos) VIGÊNCI...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: EXPERTS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA OBJETO: WORKSHOP DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TI VALOR GLOBAL: R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais) PROCESSO Nº: 95763/2021 ORDEM DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SER...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - PORTARIA Nº 23/PGE/2021.

    PORTARIA Nº 23/PGE/2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamen...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - EXTRO DO CONTRATO 003/2021/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: FRIOLAR COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETRONICOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de material permanente, 5 (cinco) bebedouro, especificação detalhada contida na clausula primeira do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.300, 00 (dois mil e trezentos reais) VIGÊN...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA CONJUNTA DE SINDICÂNCIA N. 005/PGE/CGPGE/2021

    PORTARIA CONJUNTA DE SINDICÂNCIA N. 005/PGE/CGPGE/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO E O CORREGEDOR GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial, nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002; e CONSIDERANDO a imprescindibilidade de observância das garantias co...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTOR Nº 001/2021/PGE

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTOR Nº 001/2021/PGE TITULAR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO- PGE/MT DESTINATÁRIO: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA- SESP/MT OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE 02 (DOIS) VEÍCULOS FIAT PALIO WEEKEND, PLACAS NTX6973 E NTZ0363. PROCESSO Nº 122165/2021 ASSINAM PELO TITULAR: PROCURADOR GERAL DO ESTADO FRANCI...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021/PGE - MT

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021/PGE - MT PROCESSO Nº 369951/2020 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão de abertura de Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço glob...

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