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196 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 057/PGE/2023

    PORTARIA Nº 057/PGE/2023. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinente...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 059/PGE/2023

    PORTARIA Nº 059/PGE/2023 Institui no âmbito da Procuradoria Geral do Estado a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-PGE-MT. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 058/PGE/2023

    PORTARIA Nº 058/PGE/2023 Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Procuradoria Geral Estado. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas ...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/11173 OBJETO: Contratação de serviço especializado para a realização do evento “Infraleaders - Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura”, a ser realizado de forma presencial, nos dias 11 a 15 de setembro de 2023, em Londres, Inglaterra, com carga horária de ...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - extrato do contrato nº 017/2023/PGEMT

    EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2023/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 04.198.254/0001-17. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) licença de Software de Design Gráfico. VALOR GLOBAL: R$ 56.620,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) me...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA Nº 056/PGE/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/09978 OBJETO: Aquisição de 06 (seis) inscrições para participação do evento Seminário Nacional de Perícias, a ser realizado na modalidade presencial. FORNECEDOR: Sindicato dos Peritos Oficiais de Alagoas - SINPOAL, CNPJ nº 25.328.590/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 4.800,00...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018/PGE - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.517.972/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da Vigência por 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.549.069...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2023/PGE - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020/PGE - PORTARIA Nº 055/PGE/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/07329 OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação do evento Curso Pericial de Cálculos Financeiros e Trabalhistas fornecido pelo Manual de Perícias, a ser realizado na modalidade online. FORNECEDOR: Juliano & Juliano- ME, CNPJ nº 14.913.905/0001-67. ...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023/PGE – MT

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023/PGE - MT PROCESSO PGE-PRO-2023/02491 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público que realizará no dia 18/08/2023 às 09:00h (Horário Local de Cuiabá), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, Adju...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 (Edição Extra 2) - MINUTA DE OJN 018 2023

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 018/CPPGE/2023 Regulamenta Parecer Normativo para dispensa de análise jurídica de contratação direta emergencial na Empresa Cuiabana de Saúde Pública - ECSP sob Intervenção Estadual. Considerando a necessidade de orientação uniforme para a Empresa Cuiabana de Saúde Pública sob Intervenção Estadual nos processos qu...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 (Edição Extra 2) - MINUTA DE OJN 017 2023

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 017/CPPGE/2023 Regulamenta Parecer Normativo para dispensa de análise jurídica de pagamentos indenizatórios realizados pela SMS - Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cuiabá e pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública sob Intervenção Estadual. Considerando a necessidade de orientação uniforme para a Secretar...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 (Edição Extra 2) - MINUTA DE OJN 016 2023

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 016/CPPGE/2023 Regulamenta Parecer Normativo para dispensa de análise jurídica de contratação direta via dispensa emergencial de licitação pela SMS - Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cuiabá sob Intervenção Estadual. Considerando a necessidade de orientação uniforme para a Secretaria Municipal de Saúde...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 (Edição Extra 2) - MINUTA DE OJN 015 2023

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 015/CPPGE/2023 Regulamenta Parecer Normativo para dispensa de análise jurídica de Adesão Carona a Ata de Registro de Preços formuladas conforme a Lei nº 8.666/93. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que versam sobre a dispensa...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

    EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR N.º 002/2023/PGE TITULAR: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-MT DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT OBJETO: TRANSFERÊNCIAS DE 01 VEÍCULO FORD FUSION, PLACA NPE4859 RENAVAN 00111711908. PROCESSO: SIGADOC PGE-PRO-2023/08164 V01 AS...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023/PGE - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021/PGE - PORTARIA Nº 053/PGE/2023.

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) ticket para que o Procurador do Estado Pedro Felipe Veiga Gomes a ser realizada na Cidade de Orlando no Estado da Flórida, nos Estados Unidos da América, entre os dias ...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PORTARIA Nº 052/PGE/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023/PGE.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/09593 OBJETO: Contratação de serviço especializado (capacitação), consistente na aquisição de 06 (seis) inscrições para o Seminário Nacional: 6º Encontro Nacional das Estatais, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 23/08 à 25/08/2023, para atender a dema...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / PORTARIA Nº 054/PGE/2023.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/06183 OBJETO: Aquisição de 01 (um) ticket para que o Procurador do Estado Pedro Felipe Veiga Gomes a ser realizada na Cidade de Orlando no Estado da Flórida, nos Estados Unidos da América, entre os dias 16 a 19 de Outubro de 2023, conforme especificações constantes na ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR N.º 001/2023/PGE

    EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR N.º 001/2023/PGE TITULAR: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-MT DESTINATÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG MT OBJETO: TRANSFERÊNCIAS DE 02 VEÍCULOS L200 TRITON, PLACAS QBU8864 RENAVAN 01098707289 E QBU8724 RENAVAN 01098706...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2018/PGE/MT

    EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2018/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de auxiliar administrativo. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Repactuação Contratual CCT MT 000097/2023. PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/08945 VALOR...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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