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196 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023/PGE - PORTARIA Nº 050/PGE/2023.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: PGE-PRO-2023/08498 OBJETO: Contratação Direta de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino, de estudantes dos ensinos superiores, para preenchimento de 25 bolsas para estágio em pós-graduação (latu e stricto sensu), para atender a PROCURAD...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo PGE-PRO-2023/08164 - SIGADOC DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - PGE-MT DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT OBJETO: Doação 01 veículo de passageiro - marca: Ford Fusion, 05 portas, cor: preta, transmissão: automática, comb...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA N.º 049/PGE/2023

    PORTARIA N.º 049/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO AO CONTRATO Nº 011/2023/PGEMT

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO AO CONTRATO Nº 011/2023/PGEMT No extrato de publicação do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n.º 28.532 datado de 03 de julho de 2023, pág. 120, EXTRATO DO TERMO AO CONTRATO Nº 011/2023/PGEMT. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 24 meses a contar de 27/05/2023. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 24 meses a contar de 27/06/2023. Rais...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 048/PGE/2023

    PORTARIA nº 048/PGE/2023 DESIGNA PROCURADORES DO ESTADO E ASSESSORIA EXECUTIVA PARA ATUAREM NA CÂMARA DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CONSENSO MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e o PROCURADOR-GERAL ADJUNTO , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Constituiç...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 013/CPPGE/2023

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 013/CPPGE/2023 Regulamenta Parecer Normativo sobre aditivo a termo de convênio com municípios aderentes ao programa “ser família habitação” no âmbito do Estado de Mato Grosso. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que versam sob...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023/PGE - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2021/PGE/MT - PORTARIA Nº 047/PGE/2023.

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: SORRISO PRIME LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.955.196/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Desinsetização, Dedetização, Descupinização e Desratização com fornecimento de mão de obra qualificada, ...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA Nº 046/PGE/2023

    PORTARIA Nº 46/PGE/2023. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora Ana Cláudia Garcia Fresqui para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJU...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 0293/2020/PGE-MT

    EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0293/2020/PGE-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para os fins que especificam. DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto prorrogar por mais 90 (noventa) di...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 044/PGE/2023

    PORTARIA Nº 044/PGE/2023. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição legal expressa na Lei Complementar Estadual n.º 111, de 1.º de julho de 2002, e Considerando o Processo Administrativo protocolado sob o nº PGE-PRO-2023/09942, que o candidato Danyllo Almeida Magalhães Coutinho, requereu a d...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORTARIA Nº 044/PGE/2023

    PORTARIA Nº 044/PGE/2023. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição legal expressa na Lei Complementar Estadual n.º 111, de 1.º de julho de 2002, e Considerando o Processo Administrativo protocolado sob o nº PGE-PRO-2023/09942, que o candidato Danyllo Almeida Magalhães Coutinho, requereu a d...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - RESOLUÇÃO Nº 108/CPPGE/2023

    RESOLUÇÃO Nº 108/CPPGE/2023 CRIA E REGULAMENTA A CÂMARA DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - CONSENSO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 5º, XXIV, da Lei Complementar Estadual nº 111, de 1º de j...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - PORTARIA N.º 042/PGE/2023

    PORTARIA N.º 042/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA MANDATO COMO MEMBRO NO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

    HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA MANDATO COMO MEMBRO NO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 071/2023/MTPAR/PGE

    PORTARIA CONJUNTA N°. 071/2023/MTPAR/PGE Designar o Procurador do Estado Diego Marques Santana Miyoshi para atuação em conjunto com a assessoria jurídica da MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR no Procedimento Arbitral n° A­-428/23 O Presidente da MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2023/PGEMT - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021/PGE

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2023/PGEMT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. CNPJ nº 05.969.071/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E EXCLUSIVO DE MÃO DE OBRA DE COPERAGEM E GARÇOM, PARA ATENDER A PROCURADORI...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - RESULTADO FINAL- ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA O MANDATO DE MEMBRO ELEITO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO – Biênio 2023/2025

    ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA O MANDATO DE MEMBRO ELEITO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - Biênio 2023/2025 RESULTADO FINAL CANDIDATO Nº DE VOTOS CLASSIFIC. Cristiane Sampaio Diogo 67 1º titular Gabriela Novis Neves Pereira Lima 62 2º titular Marcelo Mendonça Felipe da Silva 61 3º titular Julyana...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - EXTRATO 7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2018/PGEMT

    EXTRATO DO 7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2018/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: MEDEIROS E CURVO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, copeira e garçom. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Repactuação contratua...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/05061 OBJETO: contratação de empresa especializada para capacitação dos servidores da Superintendência de Tecnologia da Informação na metodologia de gerenciamento de projetos APS - Applying Professional Scrum FORNECEDOR: EMPIRIC MANAGEMENT LTDA., CNPJ nº 22.552.542/00...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023/PGE - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PORTARIA Nº 038/PGE/2023.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/03419 OBJETO: Consiste na Aquisição, pelo período de 12 (doze) meses, de solução de business intelligence para elaboração e publicação de relatórios, gráficos e painéis representativos de dados da Procuradoria - Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT, conforme especificações...

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