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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 002 2017 Central Comutação Telefônica

    AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, Inc. da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade: Empresa: Dígitro Tecnologia S/A CNPJ 83.472.803/0001-76 Objeto : Contratação de Empresa Prestadora d...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 20

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVEN...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO 17 2017

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO EMPRESA VENCEDORA LOTES 17/2017 DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por Registro de preços para locação de extintores de incêndio, com vistas à ministrar cursos de formação de brigada de incêndio no âmbito da AL/MT, de acordo com as especificações técnicas e condições e...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - l10555

    LEI Nº 10.555, DE 19 DE JUNHO DE 2017. Autor: Tribunal de Justiça Dispõe sobre a regulamentação das atividades e o pagamento do Mediador, como auxiliar da justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo ar...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18 2017

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado pelo Ato nº 053/2017, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALMT nº 55, de 23 de fevereiro de 2017, torna pública a suspensão do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUT...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO 16 2017

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO SITUAÇÃO DOS LOTES 16/2017 DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e locação de espaço físico. PROPOSTA: Menor preço por lote LOTE 1 FRACASSADO LO...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO 14 2017

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO SITUAÇÃO DOS LOTES 14/2017 DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de extintores de incêndio, suportes, abrigos e sinalização, bem como prestação de serviços de inspeção e manutenção (1º, 2º e 3º níveis) de extintores de incêndi...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO 13 2017

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO EMPRESA VENCEDORA LOTES 13/2017 DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e análise da água do sistema de captação de água subterrânea e rede de distribuição no edifício sede da ...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - EXTRATO PARCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 072017 ATA RP

    EXTRATO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 07/2017 Espécie: Ata de Registro de Preços 09/2017 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 07/2017 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecim...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - l10546

    LEI Nº 10.546, DE 07 DE JUNHO DE 2017. Autor: Tribunal de Justiça Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 10.001, de 29 de novembro de 2013, que institui o auxílio-creche aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atr...

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  • D.O. nº 27039 de 9/06/2017 - Lei 10543

    LEI Nº 10.543, DE 05 DE JUNHO DE 2017. Autor: Procuradoria-Geral de Justiça Reajusta o subsídio dos servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8°, da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei: Art. 1º O ...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - RETIFICAÇÃO PREGÃO 19

    RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 019/2017 - Protocolo 012.326/2017 Assunto: Retificação do Edital. Retifica-se o item 9.6.1. do Edital nº. 019/2017, com vistas a ampliar a competitividade no presente certame, da seguinte forma: Onde se lê: “9.6.1. Deverá apresentar, “ATESTADO DE CAPACID...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - RETIFICAÇÃO PREGÃO 17

    RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 017/2017 - Protocolo 013.812/2017 Assunto: Retificação do Edital. Retifica-se o item 9.6.1. do Edital nº. 017/2017, com vistas a ampliar a competitividade no presente certame, da seguinte forma: Onde se lê: “9.6.1. Deverá apresentar, “ATESTADO DE CAPACID...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - RETIFICAÇÃO PREGÃO 18

    RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 018/2017 - Protocolo 009.879/2016 Assunto: Retificação do Edital. Retifica-se o item 9.6.2.1. e 9.6.2.2.1. do Edital nº. 018/2017, com vistas a ampliar a competitividade no presente certame, da seguinte forma: Onde se lê: “9.6.2.1. Para as empresas licit...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - RETIFICAÇÃO PREGÃO 13

    RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 013/2017 - Protocolo 011.465/2016 Assunto: Retificação do Edital. Retifica-se o item 9.6.1. do Edital nº. 013/2017, com vistas a ampliar a competitividade no presente certame, da seguinte forma: Onde se lê: “9.6.1. Deverá apresentar, “ATESTADO DE CAPACID...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 112017

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 08/2017 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 11/2017 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para elaboração de documentação técn...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 122017 ATA RP

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 10/2017 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 12/2017 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro...

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  • D.O. nº 27033 de 1/06/2017 - l10540

    LEI Nº 10.540, DE 31 DE MAIO DE 2017. Autor: Tribunal de Justiça Dispõe sobre a revisão geral anual das tabelas de subsídio dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso para o exercício de 2017. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constitu...

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