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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 73-2025 - PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO

    ATO N° 073/2025 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução Administrativa n° 041/2023, de 21 de dezembro de 2023 que regulamenta o disposto no art. 7º,art. 8º, § 3º e art. 12, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre as competências ...

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - L12784

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - AVISO DE RESULTADO PE 001-2024

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - AVISO DE RESULTADO PE 001-2024

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRATAMENTO TÉCNICO ARQUIVÍSTICO, OBSERVADAS AS REGRAS DO CONARQ, DE FORMA A REPARAR, RESTAURAR, CONSERVAR, PRESERVAR, GARANTIR E AMPLIAR O ACESSO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DOCUMENTAL PRODUZIDOS A PARTIR DO ANO DE 1835 ATÉ ...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - AVISO DE RESULTADO PE 009-2024

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE 005.2024 (1)

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE 005.2024 (1)

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de operação e de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos sistemas de ar condicionado do edifício sede da Assembleia Legislativa Do Estado De Mato Grosso. ...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 009.2024 - REAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 009/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Reavaliação Imobiliária do complexo da Assembleia Legislativa de Ma...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 009.2024 - REAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO ADESÃO CARONA Nº 004/2024 Processo: 2024.1888.9166-5 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO OU TAG (RFID) E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUST...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - AVISO DE RESULTADO PE 007-2024

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - AVISO DE RESULTADO PE 007-2024

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. EMPRESA ITENS SANTA TEREZINHA MEDICAMENTOS LTDA 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 22 - 23 - 24 - 26 - 27 - 29 - 30 - 31 - 32 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 -...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - Resolução Intermat

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - AVISO DE RESULTADO PE 011-2024

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - L12769

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - L12769

    LEI Nº 12.769, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Autor: Deputado Carlos Avallone Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.880, de 01 de setembro de 2022. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica acrescentado o ...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - L12768

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - L12768

    LEI Nº 12.768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Autor: Deputado Gilberto Cattani Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informarem ao produtor de leite o valor pago pelo produto até o dia 25 de cada mês, no âmbito do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO...

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