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477 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - ATO 2403 23

    ATO Nº 2.403/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/12924, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - ATO 2402 23

    ATO Nº 2.402/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/04966, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - ATO 2401 23

    ATO Nº 2.401/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/01438, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - ATO 2400 23

    ATO Nº 2.400/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/04871, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - ATO 2399 23

    ATO Nº 2.399/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/03164, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - ATO 2398 23

    ATO Nº 2.398/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/01452, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - ATO 2397 23

    ATO Nº 2.397/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/54154 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Comitê Estadua...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - ATO 2396 23

    ATO Nº 2.396/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/33267 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Comitê Estadua...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - ATO 2395 23

    ATO Nº 2.395/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) nos Cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, a partir de 01 de junho de 2023: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA NETTO - ...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - ATO 2394 23

    ATO Nº 2.394/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CELSO RIBEIRO FERNANDES, R.G. nº 87XXX5 PM-MT, para exercer o Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Assessor Especial I, do Gabinete do Secretário Adjunto de Cerimonial e Eventos Institucionais, da CASA CIV...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - ATO 2373 23

    ATO Nº 2.373/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01 - PJC/...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - ATO 2372 23

    ATO Nº 2.372/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2022/...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - ATO 2355 23

    ATO Nº 2.355/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DANIELLE BERNARDO DA SILVA, R.G. nº 11XXXXX6 - SSP-MT, do Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessor Técnico II, da Superintendência de Cargos Comissionados, da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, a ...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - ATO 2308 23

    ATO Nº 2.308/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/47417 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercer a função de membro do Comitê Estadual d...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - ATO 2307 23

    ATO Nº 2.307/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/38800 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercer a função de membro do Comitê Estadual d...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 (Edição Extra 2) - ATO 2306 23

    ATO Nº 2.306/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 2.262/2023 de designação de ADJAIME RAMOS DE SOUZA da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, publicado no D.O.E. de 21 de julho de 2023, à página 27, com a seguinte redação: Onde se lê: “...de 21 de julho de 2023 a 30 de julho...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO 2292 23

    ATO Nº 2.292/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEAF-PRO-2023/02285, e o disposto da Lei nº 9.020, de 13 de novembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.993, de 31 de outubro de 2013, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Seguran...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO 2291 23

    ATO Nº 2.291/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/03950 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO 2290 23

    ATO Nº 2.290/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo GOV-PRO-2023/00509 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - ATO 2242 23

    ATO Nº 2.242/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em partes, o Ato nº 2.175/2023 de nomeação da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2023, à página 07, com a seguinte redação: Onde se lê: SILVIA REGINA LIRA DE ANDREATO - RG n° 13XXXX9 SSP-MT - ...

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