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477 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2024 23

    ATO Nº 2.024/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 002/2009-...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2035 23

    ATO Nº 2.035/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUIZ THIAGO ASSIS DOS SANTOS SILVA, R.G. nº 18XXXXX1 SSP-MT, no cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessor Técnico II, da Unidade da Prefeitura do Centro Político Administrativo, da SECRETARIA DE ESTADO...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2023 23

    ATO Nº 2.023/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2018 23

    ATO Nº 2.018/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear OBERDAN FERREIRA COUTINHO LIRA, R.G. nº 99XX4 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Assessor Especial I, do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER, da SECRETARIA DE ESTAD...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2017 23

    ATO Nº 2.017/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JULIANO SILVA MELO, R.G. nº 53XXX5 SSP-RO, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Secretário Adjunto, do Gabinete do Secretário Adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde, da SECRETARIA DE ESTAD...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2016 23

    ATO Nº 2.016/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GILBERTO GOMES FIGUEIREDO, R.G. nº 06XXXXX2 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-01, de SECRETÁRIO DE ESTADO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, a partir de 12 de junho de 2023. Palác...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - ATO 2000 23

    ATO Nº 2.000/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve, RETIFICAR o Ato de nomeação n° 1.565/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de março de 2023, referente ao Concurso Público para provimento de vagas para a Carreira de Profissionais da Área Instrumental do Governo, publicado no Diári...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - ATO 1999 23

    ATO Nº 1.999/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/04360, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - ATO 1998 23

    ATO Nº 1.998/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/04311, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - ATO 1997 23

    ATO Nº 1.997/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/04386, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - ATO 1996 23

    ATO Nº 1.996/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/04088, e considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear a nova Diretoria Executiva do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CONDECON/MT, no período de 17/0...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - 1983 23 NOMEAÇÃO PJC 2022 ESCRIVAO E INVESTIGADOR 060623

    ATO Nº 1.983/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2022/...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - 1982 23 NOMEAÇÃO PJC DELEGADOS SUBSTITUTOS 060623

    ATO Nº 1.982/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01 - PJC/...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - 1981 23 ALEXANDRE DA SILVA PRUDENTE GAECO 060623

    ATO Nº 1.981/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/22714, resolve designar o servidor ALEXANDRE DA SILVA PRUDENTE, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 203371/001, lotado na Polícia Judiciaria Civil - PJC, para exercer as suas funções de...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - 1980 23 DAVELINI PEREIRA LEITE ALENCAR GAECO 060623

    ATO Nº 1.980/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/22714, resolve designar a servidora DAVELINI PEREIRA LEITE ALENCAR, Escrivã de Polícia, Matrícula Funcional nº 136106/001, lotada na Polícia Judiciaria Civil - PJC, para exercer as suas funções de ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - 1979 23 SEMA Nomea membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente CONSEMA 060623

    ATO Nº 1.979/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2023/13558 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - 1978 23 INDEA Nomea membros da Junta Administrativa de Julgamento JARI INDEA 060623

    ATO Nº 1.978/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo INDEAMT-PRO-2023/10711 e, considerando o disposto na Lei nº 10.539, de 19 de maio de 2017, alterada pela Lei nº 11.119, de 04 de maio de 2020, resolve nomear as pessoas abaixo mencionadas para exercerem a função d...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - ATO 1909 23 Republica

    *ATO Nº 1.909/2023. *O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECITECI-PRO-2023/01535 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 616, de 04 de abril de 2019 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Ciência e Tecnol...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1969 23

    ATO Nº 1.969/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEAF-PRO-2023/01595, e o disposto na Lei nº 10.643, de 14 de dezembro de 2017, e ainda a Resolução nº 04/2018-CEDRS, que aprova seu Regimento Interno, RESOLVE Nomear para exercerem a função de membros do Conselho ...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1968 23

    ATO Nº 1.968/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo DETRAN-PRO-2023/10023 e, considerando o disposto na Lei nº 8.118, de 13 de maio de 2004 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN/MT, (biênio 20...

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