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477 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - ATO 2713-23

    ATO Nº 2.713/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2023/08578 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de N...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - ATO 2674-23

    ATO Nº 2.674/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, MARCIO JOSE FERRAZ DE ALMEIDA, R.G. nº 40XXX7 SSP-MT, para exercer o Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, da Coordenadoria de Minas e Energia, da SECRETAR...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - ATO 2665-23

    ATO Nº 2.665/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/03948, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - ATO 2669-23

    ATO Nº 2.669/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/13647, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - ATO 2668-23

    ATO Nº 2.668/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/02747, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - ATO 2667-23

    ATO Nº 2.667/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/01436, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - ATO 2666-23

    ATO Nº 2.666/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/07594, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - ATO 2664-23

    ATO Nº 2.664/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/03805, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - ATO 2663-23

    ATO Nº 2.663/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/04010, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - ATO 2660-23

    ATO Nº 2.660/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/51738, resolve, para fim de regularização funcional, designar o servidor SIDNEY CARDOSO DA SILVA, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 118730/002, lotado na Polícia Judiciaria Civil - PJ...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - ATO 2649-23

    ATO Nº 2.649/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2017-...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - ATO 2648-23

    ATO Nº 2.648/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/59875, resolve, para fim de regularização funcional, designar, os respectivos servidores lotados na Polícia Judiciaria Civil - PJC, para exercerem as suas funções de natureza estritamente policial,...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 (Edição Extra) - ATO 2642-23

    ATO Nº 2.642/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, EMILLY FONSECA SILVA, R.G. nº 24XXXXX6 SEJUSP-MT, no cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Chefe de Unidade III, da Unidade Especializada em Gestão de Órteses, Próteses e Materi...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 (Edição Extra) - ATO 2647-23

    ATO Nº 2.647/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, FRANCIELE CAVALHEIRO NOVACK, R.G. nº 28XXXXX3 SESP-MT, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Executivo II, do Núcleo de Projetos e Centro de Informaçõe...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 (Edição Extra) - ATO 2646-23

    ATO Nº 2.646/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito, em partes, o Ato n° 26.185/2018 de exoneração da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, publicado no D.O.E. de 10 de julho de 2018, à página 35, dos servidores abaixo relacionados: ALESSANDRA STEFAN POTTRATZ - Gerente da Estrat...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 (Edição Extra) - ATO 2645-23

    ATO Nº 2.645/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Ato nº 05879/2021, de exoneração de TANIA OLIVEIRA DA SILVA, R.G. nº 16XXXXX9 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Superintendente, da Superintendência de Aquisições e Contratos, do...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 (Edição Extra) - ATO 2644-23

    ATO Nº 2.644/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ATO DO GOVERNO/MT/01362/2023 de exoneração da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, publicado no D.O.E. de 08 de março de 2023, à página 02. Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 05 de setembro de 2023. MAURO MENDES Governador do...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 (Edição Extra) - ATO 2.643-23

    ATO Nº 2.643/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, LIVIA VICTORIO DE CARVALHO ALMEIDA, R.G. nº 08XXXXX0 SEJUSP-MT, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Executivo II, da Unidade de Assessoria, da SECRET...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - ATO 2631-23

    ATO Nº 2.631/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/06915 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - ATO 2630-23

    ATO Nº 2.630/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo FUNAC-PRO-2023/00131 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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