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477 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - ATO 2826-23

    ATO Nº 2.826/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - ATO 2825-23

    ATO Nº 2.825/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2017-...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - ATO 2824-23

    ATO Nº 2.824/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - ATO 2823-23

    ATO Nº 2.823/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 -...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - ATO 2822-23

    ATO Nº 2.822/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o determinado na Lei ...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - ATO 2821-23

    ATO Nº 2.821/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - ATO 2820-23

    ATO Nº 2.820/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-S...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2809-23-

    ATO Nº 2.809/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/95092, resolve reconduzir ao cargo de Técnico Administrativo Educacional, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, o se...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2808-23

    ATO Nº 2.808/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/02164, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - ATO 2782-23

    ATO Nº 2.782/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo SETASC-PRO-2023/07789, e considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear MÁRCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS para exercer a função de membro representante da Secretaria de Estado de Assi...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - ATO 2781-23

    ATO Nº 2.781/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2023/25674 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - ATO 2780-23

    ATO Nº 2.780/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2023/24968 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - ATO 2779-23

    ATO Nº 2.779/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/06693 e, considerando o que dispõe a Lei nº. 10.932, de 23 de agosto de 2019, resolve nomear as pessoas abaixo para exercerem a função de membros do Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio às Ações...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - ATO 2778-23

    ATO Nº 2.778/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/07441 e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear a pessoa abaixo mencionada para exercer a função de membro no Con...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - ATO 2777-23

    ATO Nº 2.777/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2023/01639, resolve retificar, em partes, o Ato nº 3.434/2022, de nomeação, publicado no D.O.E. de 29 de julho de 2022, à página 4, com a seguinte redação: Onde se lê: “(...) b) REPRESENTANTES DA RECE...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 (Edição Extra 2) - ATO 2726.23

    ATO Nº 2.726/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ATO DO GOVERNO/MT/02298/2023 de exoneração de FRANCISCO JOSE DAS NEVES NETO, R.G. nº 00XXXXX9 SESP-MT, do Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Assessor Técnico I, da Coordenadoria de Serviços,...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 (Edição Extra 2) - ATO 2727.23

    ATO Nº 2.727/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ATO DO GOVERNO/MT/02294/2023 de exoneração de JOÃO EUGÊNIO GONÇALVES PINHEIRO NETO, R.G. nº 06XXXXX5 SESP-MT, do Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessor Técnico II, da Coordenadoria de P...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 (Edição Extra 2) - ATO 2725.23

    ATO Nº 2.725/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ATO DO GOVERNO/MT/02297/2023 de exoneração de FABIANA CUNHA SIQUEIRA, R.G. nº 17XXXXX3 SESP-MT, do Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, da Unidade da Prefeitura do Centro...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - ATO 2715-23

    ATO Nº 2.715/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2023/01639, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 44 da Lei n° 8.797, de 8 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo Tributário - PAT, respeitadas as alterações cola...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - ATO 2714-23

    ATO Nº 2.714/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/12838, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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