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128 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - ATO 13125 16

    ATO Nº 13.125/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo nº 432150/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 21 de agosto de 2016 do Ato n° 10.784/2016, publicado em 13/05/2016, que autorizou a cessão da servidora ADRIANA PAULA BARBOSA DA SILVA, Analista Administrat...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - ATO 13126 16

    ATO Nº 13.126/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo nº 379834/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de maio de 2016 do Ato nº 12.062/2016, publicado em 02/08/2016, que autorizou a cessão de KARLA DO CARMO GARCIA DUARTE MECENA, Assistente do Sistema Penit...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - ATO N. 13.117/2016

    ATO N. 13.117/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, ...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - ATO N. 13.124/2016

    ATO N. 13.124/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - ATO N. 13.094/2016

    ATO N. 13.094/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - ATO N. 13.093/2016

    ATO N. 13.093/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - ATO N. 13.088/2016

    ATO N. 13.088/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - ATO N. 13.089/2016

    ATO N. 13.089/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - ATO N. 13.090/2016

    ATO N. 13.090/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - ATO N. 13.091/2016

    ATO N. 13.091/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - ATO N. 13.095/2016

    ATO N. 13.095/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - ATO N. 13.092/2016

    ATO N. 13.092/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 382377/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 12.251/2016, de 04.08.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - ATO N. 13.096/2016

    ATO N. 13.096/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 329154/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 11.725/2016, de 07.07.2015, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - ATO N. 11.902/2016

    ATO N. 13.097/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 360643/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 11.902/2016, de 26.01.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - ATO N. 13.084/2016

    ATO N. 13.084/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 319507/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 11.689/2016, de 04.07.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - ATO N. 13.085/2016

    ATO N. 13.085/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e Processo nº. 431340/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar o Ato Governamental nº 12.857/2016, de 29.08.2016, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente a Aposentadoria Voluntári...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - ATO N. 13.078/2016

    ATO N. 13.078/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 443320/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 12.922/2016, de 02.09.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - ATO N. 13.077/2016

    ATO N. 13.077/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 449222/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 12.948/2016, de 06.09.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - ALINA MARIA SILVA DE ARAUJO Retificação CLASSE D NÍVEL 11 14092016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - ATO N. 13.060/2016

    ATO N. 13.060/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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