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183 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 19135 17

    ATO Nº 19.135/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 69572/2017, resolve autorizar a cessão de MILTON NASCIMENTO JUNIOR, Escrivão de Polícia, Matrícula Funcional nº 253993/2, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções na Secretaria de Est...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 19134 17

    ATO Nº 19.134/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 102151/2017, 154829/2017 e 155335/2017 resolve autorizar a cessão de MARIA APARECIDA COUTINHO MIRANDA DE SOUZA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 37982/18, lotada na Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 19133 17

    ATO Nº 19.133/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº 576703/2015, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de FRANCISVAL DIAS MENDES, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 82479/1, lotado na Secretaria de...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 19132 17

    ATO Nº 19.132/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 102997/2017 e 120935/2017, resolve autorizar a cessão de FABIANA BEHM KRELING, Escrivã de Polícia, Matrícula Funcional nº 259713/1, lotada na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções na Secre...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 19131 17

    ATO Nº 19.131/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 148885/2016, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de ETHIEL BARRETO FILHO, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 211586/4, lotado na Secretaria de E...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 19130 17

    ATO Nº 19.130/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 148796/2017 e nº 120917/2017, resolve autorizar a cessão de EDER JANSER DOS SANTOS, Assistente do Sistema Socioeducativo, Matrícula Funcional nº 237452/4 lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos H...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 19129 17

    ATO Nº 19.129/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 102151/2017, 154829/2017 e 155335/2017 resolve autorizar a cessão de ADRIANO APARECIDO PEREIRA MAIA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 118567/2, lotado na Secretaria de Estado de Educação, ...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 19128 17

    ATO Nº 19.128/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 249701/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 15 maio de 2017 do Ato nº Ato nº 12.677/2016 publicado em de 23/08/2016, que autorizou a cessão do servidor WALDEVINO FERREIRA CASSEANO DE SOUZA, Gestor Gover...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 19127 17

    ATO Nº 19.127/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 256867/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 20 de março de 2017 do Ato nº 17.282/2017, publicado em 12/04/2017, que autorizou a cessão do servidor TULIO CESAR DA FONSECA TURIBIO, Gestor Governamental, M...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 19126 17

    ATO Nº 19.126/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 150782/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2017 do Ato n° 15.488/2017, publicado em 24/01/2017, que autorizou a cessão do servidor ROZINEY RODRIGUES PEIXOTO, Profissional Técnico de ...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 19125 17

    ATO Nº 19.125/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 50756/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 26 de janeiro de 2017 do Ato n° 15.019/2017, publicado em 12/01/2017, que autorizou a cessão da servidora LUZINEI ALONSO DE OLIVEIRA MAGALHÃES SERRA, Técnica d...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 19124 17

    ATO Nº 19.124/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 158225/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 14 de março de 2017 do Ato Governamental nº 15.387/2017, publicado em 23/01/2017, que prorrogou o ato Governamental nº 5.691/2015, publicado em 12/08/2015, qu...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 19123 17

    ATO Nº 19.123/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 96177/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 05 março de 2017 do Ato nº Ato nº 12.169/2016 publicado em de 03/08/2016, que autorizou a cessão do servidor JECE MONTEIRO DE MORAES, Técnico Administrativo, M...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 19122 17

    ATO Nº 19.122/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 107622/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 16 de outubro de 2016 do Ato Governamental nº 14.920/2017, publicado em 11/01/2017, que concedeu a Licença para Qualificação Profissional a IRLEI GOMES DE OLI...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 19121 17

    ATO Nº 19.121/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 170868/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 31 de março de 2017 do Ato Governamental nº 15.931/2017, publicado em 10/02/2017, que prorrogou o Ato Governamental nº 7.224/2015, publicado em 16/10/2015 que...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 19120 17

    ATO Nº 19.120/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 650835/2016 e 39290/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 23 de dezembro de 2016 do Ato Governamental nº 12.700/2016, publicado em 23/08/2016, que prorrogou o ato Governamental nº 5.690/2015, publicado...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 19119 17

    ATO Nº 19.119/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 131233/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 16 de março de 2017 do Ato nº 12.467/2016, publicado em 22/08/2016, que autorizou a cessão do servidor AGNO FRANCISCO SÓLON VASCONCELOS, Gestor Governamental,...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 19118 17

    ATO Nº 19.118/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 534724/2016, resolve tornar sem efeito o Ato Governamental nº 17.503/2017, publicado no Diário Oficial de 20/04/2017, que autorizou a cessão de SEBASTIÃO JERONIMO BARBOSA, Agente Penitenciário do Sistema Penite...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 19117 17

    ATO Nº 19.117/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 117910/2017, resolve tornar sem efeito os Atos Governamentais publicados no Diário Oficial do Estado de 24/01/2017, que autorizou a cessão dos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria de Estado de I...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO N. 19.114/2017

    ATO N. 19.114/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.050, DE 07 DE JANEIRO ...

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