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183 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - ATO 18901 17

    ATO Nº 18.901/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 557289/2016, resolve autorizar a cessão de MARELISE SPIESS, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 86845/7, lotada na Secretaria de Estado das Cidades - SECID, para exercer suas funções na Secretaria d...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - ATO 18900 17

    ATO Nº 18.900/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 135802/2017, resolve autorizar a cessão de KLEBERSON DA SILVA LIMA, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 115911/2, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções na Secretaria de...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - ATO 18899 17

    ATO Nº 18.899/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 557287/2016, resolve autorizar a cessão de JULIANNE DE QUADROS MOURA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 204918/5, lotada na Secretaria de Estado das Cidades - SECID, para ex...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - ATO 18898 17

    ATO Nº 18.898/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 66351/2017, resolve autorizar a cessão de JUCI ALVES DE ARRUDA FRANCO, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 103327/2, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funçõe...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - ATO 18897 17

    ATO Nº 18.897/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 91367/2017, resolve autorizar a cessão de GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR, Major, Matrícula Funcional nº 86307/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para exercer funções de natureza militar ...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - ATO 18896 17

    ATO Nº 18.896/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 82537/2017, resolve autorizar a cessão de CREMILSON CLARINDO PINHEIRO COSTA, Cabo, Matrícula Funcional nº 108839/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para exercer função de natureza militar na...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - ATO 18895 17

    ATO Nº 18.895/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 35905/2017, resolve autorizar a cessão de CLEVERSON APARECIDO FELIX DE OLIVEIRA, Cabo, Matrícula Funcional nº 118418/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para exercer suas funções na Secretari...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - ATO 18894 17

    ATO Nº 18.894/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 143692/2017, resolve autorizar a cessão de CELSO MARTIN COSTIN, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 41115/5, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, para exercer su...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - ATO 18893 17

    ATO Nº 18.893/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 216977/2017, resolve autorizar a cessão de ANDRÉIA LUZ LOPES, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 144798/1, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções na Secre...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - ATO 18892 17

    ATO Nº 18.892/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 90434/2017 e 116747/2017, resolve autorizar a cessão de ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 97667/3, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Laze...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - ATO 18891 17

    ATO Nº 18.891/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 62876/2017, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de AKEMI YARA KUROYANAGI FARIA, Gestora Governamental, Matrícula Funcional nº 96727/2, lotada na Secretaria de Estado de Planejament...

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  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - ATO N. 18.873/2017

    ATO N. 18.873/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - ATO N. 18.876/2017

    ATO N. 18.876/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - ATO N. 18.869/2017

    ATO N. 18.869/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de...

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  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - ATO N. 18.870/2017

    ATO N. 18.870/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - ATO N. 18.872/2017

    ATO N. 18.872/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - ATO N. -1/2017

    ATO N. -1/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e as d...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - ATO N. 18.807/2017

    ATO N. 18.807/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - ATO N. 18.806/2017

    ATO N. 18.806/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - ATO N. 18.799/2017

    ATO N. 18.799/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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