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183 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - ATO 19282 17

    ATO Nº 19.282/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23778/2017, da Secretaria de Estado de Educação, resolve retificar o Ato Governamental nº 17.229/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, de 12 de abril de 2017, que publicou a Vacância por posse em Cargo ...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - ATO 19281 17

    ATO Nº 19.281/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 49201/2016, da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve declarar vago, a partir de 03 de fevereiro de 2016, o cargo de Profes...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - ATO N. 19.277/2017

    ATO N. 19.277/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 219897/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 17.607/2017, de 03.05.2017, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - ATO N. 19.275/2017

    ATO N. 19.275/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 154918/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato n. 17.892/2017, publicado no Diário Oficial de 17.05.2017, por ter saído incorreto, ...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - ATO N. 19.279/2017

    ATO N. 19.279/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.083, de 07 de abril de...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - ATO N. 19.273/2017

    ATO N. 19.273/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - ATO N. 19.274/2017

    ATO N. 19.274/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - ATO N. 19.278/2017

    ATO N. 19.278/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da LEI Nº 10.050, DE 07 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - ATO N. 19.276/2017

    ATO N. 19.276/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - ATO N. 19.272/2017

    ATO N. 19.272/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - ATO N. 19.271/2017

    ATO N. 19.271/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, ...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - ATO N. 19.280/2017

    ATO N. 19.280/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - ATO 19183 17

    ATO Nº 19.183/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 563202/2016 e 587923/2016, resolve autorizar a cessão de SAULO LUCATELLI, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 106801/1, lotado na Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - IZABEL PARDIM DE OLIVEIRA Retificação TCE NÍVEL 19072017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DENAISE BICALHO DA SILVA Retificação TCE RG 19072017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - CASSIA REGINA ROGÉRIO PINTO Retificação CLASSE NÍVEL 12072017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA FILHO ANULAR ATO DE REFORMA PM DEMITIDO 20072017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 19138 17

    ATO Nº 19.138/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 226037/2017, resolve retificar o Ato nº 17.501/2017, publicado no Diário Oficial de 20/04/2017, que autorizou a cessão de REJANE SOARES GUSMÃO, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcion...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 19137 17

    ATO Nº 19.137/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 564413/2016 e 157881/2017, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a remoção por permuta, pelo período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de março de 2017, entre os servidores abaixo mencionados, ...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 19136 17

    ATO Nº 19.136/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 51010/2017, resolve conceder a FLAVIO GOMES BARCELOS, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal, Matrícula Funcional nº 234941/1, lotado no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - I...

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