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66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - ATO N. 6.207/2020

    ATO N. 6.207/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, ...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - ATO N. 6.209/2020

    ATO N. 6.209/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - ATO N. 6.210/2020

    ATO N. 6.210/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 48908/2020, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.644/2020, de 05.02.2020, publicado no Diário Oficial de 06 de f...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - ATO N. 6.212/2020

    ATO N. 6.212/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - ATO N. 6.211/2020

    ATO N. 6.211/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - ATO N. 6.213/2020

    ATO N. 6.213/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - ATO N. 6.216/2020

    ATO N. 6.216/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, ...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - ATO N. 6.215/2020

    ATO N. 6.215/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 310379/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 18.456/2017, de 13.06.2017, publicado no Diário Oficial de mesm...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - ATO N. 6.208/2020

    ATO N. 6.208/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 38107/2020, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.529/2020, de 29.01.2020, publicado no Diário Oficial de 30 de j...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - ROSIMERE CAMPOS CORREA Retificação TCE Revisão de Tempo de Serviço 20032020

    ATO Nº 6.219/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 99453/2017, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 15.917/2017, de 10.02.2017, referente a Aposentadoria da Srª. ROS...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - MARIA PEDROLINA DO AMARAL Retificação TCE Revisão de Tempo de Serviço 13122019

    ATO Nº 6.218/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 243110/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 24.952/2018, de 09.05.2018, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - ivone pereira turbino silva dos santos RET CLASSE NÍVEL 20032020

    ATO Nº 6.217/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 594625/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 17.664/2017, de 04.05.2017, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - ORIVALDO MARINHO FERREIRA FILHO RET CLASSE NÍVEL 19032020

    ATO Nº 6.200/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 605861/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 20.950/2017, de 16.10.2017, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - ATO N. 6.185/2020

    ATO N. 6.185/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.260, de 28 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - ATO N. 6.186/2020

    ATO N. 6.186/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - ATO N. 6.184/2020

    ATO N. 6.184/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10....

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - ATO N. 6.187/2020

    ATO N. 6.187/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - ATO N. 6.188/2020

    ATO N. 6.188/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - ATO N. 6.183/2020

    ATO N. 6.183/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - ATO N. 6.153/2020

    ATO N. 6.153/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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