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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 (Edição Extra) - ATO 8219 20 310720

    ATO Nº 8.219/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 192786/2020, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados a se ausentarem do país, no período de 10 a 16 de agosto de 2020, em viagem oficial aos Estados Unidos da América/EUA, com ônus para o Estado: -...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - ATO N. 8.103/2020

    ATO N. 8.103/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - ATO N. 8.078/2020

    ATO N. 8.078/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - ATO N. 8.086/2020

    ATO N. 8.086/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - ATO N. 8.073/2020

    ATO N. 8.073/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - ATO N. 8.100/2020

    ATO N. 8.100/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - ATO N. 8.093/2020

    ATO N. 8.093/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - ATO N. 8.114/2020

    ATO N. 8.114/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 213321/2020, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.882/2020, de 08.06.2020, publicado no Diário Oficial de 09 de ...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - ATO N. 8.120/2020

    ATO N. 8.120/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 536441/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.608/2019, de 31.10.2019, publicado no Diário Of...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - SGT MAURENI TELES DA SILVA CORREÇÃO DE ENQUADRAMENTO DOS ARTIGOS

    ATO N.º 8125/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 360610/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº 28.651/2018, de 18.10.2018, publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - ATO N. 8.017/2020

    ATO N. 8.017/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - ATO N. 8.049/2020

    ATO N. 8.049/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e as...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - ATO N. 8.038/2020

    ATO N. 8.038/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "b", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - ATO N. 8.039/2020

    ATO N. 8.039/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - ATO N. 8.045/2020

    ATO N. 8.045/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 7.350, de 13 de de...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - ATO N. 8.029/2020

    ATO N. 8.029/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - ATO N. 8.034/2020

    ATO N. 8.034/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - ATO N. 8.020/2020

    ATO N. 8.020/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27803 de 29/07/2020 - ATO N. 8.015/2020

    ATO N. 8.015/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "b", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - ATO N. 7.952/2020

    ATO N. 7.952/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 613224/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato n. 7.907/2020, publicado no Diário Oficial de 23 de Julho de 2020, por ter saído inco...

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