Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

189 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO N. 505/2025

    ATO N. 505/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO N. 510/2025

    ATO N. 510/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO N. 510/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO N. 509/2025

    ATO N. 509/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO N. 509/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO N. 501/2025

    ATO N. 501/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO N. 504/2025

    ATO N. 504/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO N. 504/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO N. 503/2025

    ATO N. 503/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO N. 503/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - ATO 473-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 454-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 454-25

    ATO Nº 454/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/01867, resolve sobrestar pelo período de 02 a 16 de dezembro de 2024, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 1.352, de 03 de março de 2023, publicado no D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 453-25

    ATO Nº 453/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/174897, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 27 de dezembro de 2024, o cargo efetivo de Tec. Adm...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 453-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - ATO GOV N. 402_2025 - VALDINO ARAGAO DA SILVA – 3º SGT PM REF - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MILITAR - 2024.12.04629

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 408.2025 - ANTONIO DE MORAES CHAGAS - PROCESSO N. 2024.12.07073 - Retificação

    ATO Nº. 408/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 408.2025 - ANTONIO DE MORAES CHAGAS - PROCESSO N. 2024.12.07073 - Retificação

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - ATO N. 411/2025

    ATO N. 411/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º, Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Consti...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - ATO N. 411/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!