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189 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - ATO 288-25

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - ATO 286-25

    ATO Nº 286/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/137033, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 04 de novembro de 2024, o cargo efetivo de Professo...

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - ATO 286-25

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - ATO 285-25

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - ATO N. 283/2025

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - ATO N. 257_2025 - MICHAEL SANTOS VITOR - 1º TEN PM REF - RETIFICAÇÃO DE ATO DE INATIVIDADE - PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO - 2024.

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - ATO N. 257_2025 - MICHAEL SANTOS VITOR - 1º TEN PM REF - RETIFICAÇÃO DE ATO DE INATIVIDADE - PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO - 2024.

    ATO Nº 257/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2024.12.06819 E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o ATO Nº 3.658/2019, de 14.08.2019, publicado no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.06775 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - LUZINEIDE CHAGAS MORAES

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.06775 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - LUZINEIDE CHAGAS MORAES

    ATO N.º 256/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.06775, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. LUZINEIDE CHAGAS MORAES, RG. n.° 00***35-1 SE...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.05042 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - VALDINEY DIAS RODRIGUES

    ATO N.º 255/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.05042, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez do Sr. VALDINEY DIAS RODRIGUES, RG. n.° 06***19-0 SES...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.05042 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - VALDINEY DIAS RODRIGUES

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 254.2025 - ORDEM JUDICIAL - ROSELI BORGES DE ARAUJO GONÇALVES - PROCESSO N. 2025.0.01006

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 254.2025 - ORDEM JUDICIAL - ROSELI BORGES DE ARAUJO GONÇALVES - PROCESSO N. 2025.0.01006

    ATO N. 254/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como art. 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.05764 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - JUSSARA CASTRO CARMO

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.05764 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - JUSSARA CASTRO CARMO

    ATO N.º 249/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.05764, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. JUSSARA CASTRO CARMO, RG - CPF nº 329.***.***...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.05296 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - EDLEUZA SABINO BUENO

    ATO N.º 253/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.05296, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. EDLEUZA SABINO BUENO, RG. n.° 10***56-1 SJ/MT...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.05296 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - EDLEUZA SABINO BUENO

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.04809 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - LUCIANNA GOMES HERANI HAMAOUI

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.04809 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - LUCIANNA GOMES HERANI HAMAOUI

    ATO N.º 251/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.04809, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. LUCIANNA GOMES HERANI HAMAOUI, RG. n.° 05***9...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.04546 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - IVANA CAROLINA CARRIJO

    ATO N.º 250/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.04546, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. IVANA CAROLINA CARRIJO, RG. n.° 12***41-8 SSP...

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