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124 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATO GOV Nº 62.2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.047

    ATO N.º 62/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATO GOV Nº 62.2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.047

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATO GOV Nº 53-2025 - APOS. POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2024.3.05879 - Zihad Ali

    ATO N.º 53/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATOGOV~2

    ATO N.º 037/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos termos do art. 22, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 c/c do art. 3º, Caput” e inciso II, da Lei Complementar n. 142, de 8 de maio de 2013 c/c o art. 4º ...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATOGOV~1

    ATO N.º 2190/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATO GOV Nº 2169-2024 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.04325 S

    ATO N.º 2169/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATO GOV Nº 2140.2024- APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.02087 -SAINT CLAIR CAZARINI

    ATO N.º 2140/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATO GOV. 2122-2024 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PROCESSO 2024.3.02865 - EVERALDO MATIAS BRANDAO

    ATO N.º 2122/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/20...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATO GOV Nº 2049-2024 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.03926 - JOANA PEREIRA NETA

    ATO N.º 2049/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATO GOV. 2193-2024 - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROCESSO 2024.3.04374 - JOELY CARLA CRISTINA DE

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATO GOV. 2192-2024 - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROCESSO 2024.3.04495 - GERCY FERNANDES DOS SAN

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATO GOV. 2187-2024 - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. 2024.3.07310 - RAFAEL DE SOUZA PARRALES

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATO GOV Nº 2053-2024 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.00603 FRANCIELE BUENO BARAGAO

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - MINUTA DE ATO - PROC. 2025.0.00376 - ARCIMA ZATTAR BATISTA - ORDEM JUDICIAL - RETIFICA

    ATO N.º 156/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2025.0.00376, bem como os termos da decisão Judicial proferida nos autos nº 0025459-73.2015.811.0041, que tramita na 4ª VARA ESP. D...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - MINUTA DE ATO - PROC. 2025.0.00376 - ARCIMA ZATTAR BATISTA - ORDEM JUDICIAL - RETIFICA

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 193-25

    ATO Nº 193/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/08941, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, por motivo de duplicidade, o Ato nº 93/2025, de 15 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 16.01.2025, à p. 9, que DESIGNOU o Sub Ten PM RR Nardel Alves do Nascimento, ...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 191-25

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 190-25

    ATO Nº 190/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/128639, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 10 de outubro de 2024, o cargo efetivo de Professor...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 189-25

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 188-25

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