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189 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 356/2025

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 356/2025

    ATO N. 356/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Constit...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 357/2025

    ATO N. 357/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 357/2025

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 353/2025

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    ATO N. 353/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e I...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 351/2025

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 351/2025

    ATO N. 351/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 350/2025

    ATO N. 350/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 350/2025

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 352/2025

    ATO N. 352/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 352/2025

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 349/2025

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 349/2025

    ATO N. 349/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - MINUTA - ATO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - ordem judicial - 2025.0.00904- MARIA GAUNA TEIXEIRA

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - MINUTA - ATO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - ordem judicial - 2025.0.00904- MARIA GAUNA TEIXEIRA

    ATO Nº 309/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no com fundamento no art. 40, § 1º, I da Constituição Federal c/c art. 213, inciso I, da Lei Complementar nº 04/1990, bem como, na decisão judicial proferida nos autos nº 1017038-04.2020.8.11.004...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO 307-2025 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2025.0.01182 - RETIFICACAO

    ATO N.º 307/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2025.0.01182, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato n.º 456/2024, de 29.04.2024, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO 307-2025 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2025.0.01182 - RETIFICACAO

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO GOV 278_2025_Proc 2024.3.02076 - CLAUDIO CATARINO PEIXOTO - REFORMA INTEGRAL - ROL

    ATO N.º 278/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II, ...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO GOV 278_2025_Proc 2024.3.02076 - CLAUDIO CATARINO PEIXOTO - REFORMA INTEGRAL - ROL

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