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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 454-25

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 453-25

    ATO Nº 453/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/174897, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 27 de dezembro de 2024, o cargo efetivo de Tec. Adm...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 453-25

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - ATO GOV N. 402_2025 - VALDINO ARAGAO DA SILVA – 3º SGT PM REF - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MILITAR - 2024.12.04629

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 408.2025 - ANTONIO DE MORAES CHAGAS - PROCESSO N. 2024.12.07073 - Retificação

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 408.2025 - ANTONIO DE MORAES CHAGAS - PROCESSO N. 2024.12.07073 - Retificação

    ATO Nº. 408/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as ...

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