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569 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00723

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00723 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00721

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00721 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00725

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00725 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00726

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00726 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00727

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00727 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00728

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00728 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00729

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00729 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00731

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00731 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00736

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00736 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00735

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00735 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00734

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00734 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00733

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00733 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00698

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00698 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00699

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00699 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00700

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00700 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00701

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00701 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00702

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00702 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00703

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00703 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00704

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00704 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00705

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00705 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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