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569 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00706

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00706 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00707

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00707 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00708

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00708 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00709

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00709 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00710

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00710 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00711

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00711 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00659

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00659 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00660

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00660 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00661

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00661 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00662

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00662 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00663

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00663 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00629

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00629 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00630

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00630 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00631

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00631 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00632

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00632 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00633

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00633 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00634

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00634 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00635

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00635 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00636

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00636 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00637

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00637 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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