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569 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00588

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00588 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00589

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00589 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00590

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00590 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00591

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00591 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00592

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00592 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00593

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00593 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00594

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00594 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00595

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00595 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00596

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00596 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00597

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00597 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00598

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00598 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00599

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00599 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00600

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00600 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00601

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00601 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00602

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00602 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00603

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00603 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00604

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00604 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00605

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00605 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00606

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00606 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00607

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00607 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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