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688 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00536

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00536 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00534

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00534 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00533

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00533 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00532

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00532 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00531

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00531 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00530

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00530 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00529

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00529 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00528

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00528 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00527

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00527 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00526

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00526 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00525

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00525 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00524

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00524 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00523

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00523 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00522

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00522 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00521

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00521 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00520

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00519

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00519 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00518

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00518 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00517

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00517 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00516

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00516 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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