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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00062

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00062 DE 10 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00061

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00061 DE 10 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00060

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00060 DE 10 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00059

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00059 DE 09 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00058

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00058 DE 09 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00057

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00057 DE 05 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00051

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00051 DE 03 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00046

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00046 DE 01 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00055

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00055 DE 04 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00054

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00054 DE 04 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00053

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00053 DE 03 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00052

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00052 DE 03 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00050

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00050 DE 03 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00049

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00049 DE 03 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00048

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00048 DE 03 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00047

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00047 DE 03 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - Decreto Orçamentário 45-24

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00045 DE 28 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00044

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00044 DE 28 DE MARÇO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00043

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00043 DE 28 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00042

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00042 DE 28 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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