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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00198

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00198 DE 24 DE MAIO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00188

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00188 DE 22 DE MAIO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00148

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00148 DE 09 DE MAIO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00144

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00144 DE 08 DE MAIO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00141

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00141 DE 08 DE MAIO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00140

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00140 DE 07 DE MAIO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00139

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00139 DE 07 DE MAIO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00138

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00138 DE 06 DE MAIO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00137

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00137 DE 06 DE MAIO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00134

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00134 DE 06 DE MAIO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00132

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00132 DE 03 DE MAIO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00131

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00131 DE 03 DE MAIO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00130

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00130 DE 03 DE MAIO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00129

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00129 DE 03 DE MAIO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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