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149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00467

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00467 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00456

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00456 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00441

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00441 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00437

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00437 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00434

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00434 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28800 de 6/08/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00430

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00426

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00426 DE 29 DE JULHO DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00423

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00423 DE 29 DE JULHO DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00422

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00422 DE 26 DE JULHO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00420

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00420 DE 24 DE JULHO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00368

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00368 DE 15 DE JULHO DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00410

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00410 DE 18 DE JULHO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00409

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00409 DE 18 DE JULHO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00408

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00408 DE 17 DE JULHO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00404

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00404 DE 17 DE JULHO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00402

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00402 DE 16 DE JULHO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00399

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00399 DE 16 DE JULHO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00396

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00396 DE 16 DE JULHO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00393

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00393 DE 16 DE JULHO DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00392

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00392 DE 16 DE JULHO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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