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207 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00389

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00389 DE 16 DE JULHO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00380

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00380 DE 16 DE JULHO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00287

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00287 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00200

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00200 DE 24 DE MAIO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispo...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00199

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00199 DE 24 DE MAIO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00204

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00204 DE 29 DE MAIO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00206

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00206 DE 05 DE JUNHO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00209

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00209 DE 20 DE MAIO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00210

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00210 DE 06 DE JUNHO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00187

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00187 DE 22 DE MAIO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00185

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00185 DE 22 DE MAIO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00198

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00198 DE 24 DE MAIO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00188

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00188 DE 22 DE MAIO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00148

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00148 DE 09 DE MAIO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00144

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00144 DE 08 DE MAIO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00141

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00141 DE 08 DE MAIO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00140

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00140 DE 07 DE MAIO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00139

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00139 DE 07 DE MAIO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00138

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00138 DE 06 DE MAIO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00137

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00137 DE 06 DE MAIO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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