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52 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    ERRATA DO EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025/2022/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3.º da Lei Complementar n. 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder E...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    ERRATA DO EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 031/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3.º da Lei Complementar n. 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder E...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    ERRATA DO EXTRATO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 013/2022/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3.º da Lei Complementar n. 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder E...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    ERRATA DO EXTRATO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 014/2020/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3.º da Lei Complementar n. 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder E...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    ERRATA DO EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°011/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3.º da Lei Complementar n. 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Ex...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    ERRATA DO EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3.º da Lei Complementar n. 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder E...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - extrato do 1º Termo de Apostilamento ao contrato 007.2024.CCV.MT

    EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 007/2024/CASACIVIL/MT PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2024/00016.01 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 56.086.162/0001-49 CONTRATADA: OI S/A - Em recuperação judicial - CNPJ: 76.535.764/0001-43 OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar o CNPJ da CASA C...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 039.2023.CASACIVIL.MT

    EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 039/2023/CASACIVIL/MT PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2023/11878.01 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 56.086.162/0001-49 CONTRATADA: 3F LTDA - CNPJ: 23.484.444/0001-45 OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar o CNPJ da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GR...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - EXTRATO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011.2023.CASACIVIL

    EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011/2023/CASACIVIL PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2023/03352.01 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 56.086.162/0001-49 CONTRATADA: ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP - CNPJ: 36.932.853/0001-09 OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar o CNPJ da CASA...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº OJN 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo ERMAT-PRO-2024/0072 e AUTORIZO a contratação, por ...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - extrato OK

    EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 026/2024/CASACIVIL PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2024/04492.01 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 56.086.162/0001-49 CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 04.198.254/0001-17 OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar o CNPJ da CASA CIVIL...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº 102-2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 031.2024.CCV

    EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2024/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2024/02514 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30 CONTRATADA: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA - CNPJ n. 16.701.716/0001-56 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 60 (sessenta) veículos tipo PICK-UP leve, 0 (zero) KM, ...

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