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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – TCT Nº375/2023/CASA CIVIL/SESP/MT

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TCT Nº375/2023/CASA CIVIL/SESP/MT PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL DO ESTADO DE GROSSO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, COM OBJETIVO DE MÚTUA COLABORAÇÃO VISANDO AOS FINS QUE ESPECI...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - ERRATA DA PORTARIA Nº 005-2023-ERMAT

    ERRATA DA PORTARIA Nº 005/2023/ERMAT - CONTRATO 004/2023/ERMAT O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF - ERMAT, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019 alterado pela Lei Complementar nº 762 d...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - EXTRATO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 023-2021-CCV- RONDON AGRICOLA

    EXTRATO DO 5º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 023/2021/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2022/05099 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30. CONTRATADA: RONDON AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA - CNPJ n. 00.270.960/0001-71. OBJETO: o presente termo tem como objetivo: A correção do “3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/20...

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