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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - PORTARIA Nº 142/2020/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 023/2020/GOVERNADORIA PROCESSO: 412158/2020 CONTRATANTE - GOVERNADORIA CONTRATADA - BRESSAN, LAMONATTO & CIA LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de veículos operacionais novos e zero quilômetros visando a troca de veículos locados para própria frota atendendo a demanda de segurança de d...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - PORTARIA 142 20 CASA CIVIL

    PORTARIA Nº 142 /2020-CASA CIVIL O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, incisos II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO que o procedimento de auditoria sobre o Pregão Eletrônico n° 001/2020/GOVERNADORIA se encontra em avançado estágio de desenvolvimento perante a Controladoria Geral do Estado - CGE...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - PORTARIA 140 20 CASA CIVIL

    PORTARIA N.º 140/2020/CASA CIVIL Disciplina o fluxo dos processos de publicidade entre a Secretaria Adjunta de Comunicação e a Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica da Casa Civil e as atribuições dos fiscais do contrato de publicidade. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL no uso das suas atribuições legais e com fulcro no artigo 3º da Lei ...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - PORTARIA Nº 139/2020/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 139/2020/CASACIVIL Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis, de bens de consumo e para desfazimento de bens inservíveis da Casa Civil e da Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - PORTARIA Nº 138/2020/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 022/2020/GOVERNADORIA PROCESSO: 310793/2020 CONTRATANTE - GOVERNADORIA CONTRATADA - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de material de consumo (munições) para atender a demanda dos cursos de segurança de dignitários e treinamento da tropa do Gabinete Militar...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - PORTARIA Nº 137/2020/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 019/2020/GOVERNADORIA PROCESSO: 291612/2020 CONTRATANTE - GOVERNADORIA CONTRATADA - NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS-EIRELI OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, sendo café e guaraná ralado para atender a demanda da G...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - PORTARIA Nº 136/2020/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 031/2020/CASACIVIL PROCESSO: 193094/2020 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à prestação de serviço de limpeza para atender o ERMAT-Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília DF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/a...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - PORTARIA Nº 135/2020/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 030/2020/CASA CIVIL PROCESSO: 291612/2020 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS-EIRELI OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, sendo café e guaraná ralado para atender a demanda da Casa ...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - PORTARIA Nº 134/2020/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 134/2020/CASACIVIL Designar os servidores para lançamento da documentação estabelecida pelo sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC/TCE-MT quando a natureza do ato o exigir. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituiç...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA Nº 132/2020/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 132/2020/CASACIVIL Regulamenta internamente na Casa Civil e Governadoria o uso da assinatura digital nos processos de Administração Sistêmica. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 100/2020/CASACIVIL e artigo 3º da Lei Complementar 612 d...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA Nº 121/2020/CASA CIVIL

    PORTARIA Nº 121/2020/CASA CIVIL Retifica a Portaria nº 119/2020/CASACIVIL que designou servidores para atuarem como Gestor, Controlador de Conformidade, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Contrato 009/2016/GCOM. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMIC...

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  • D.O. nº 27863 de 23/10/2020 - PORTARIA Nº 116/2020/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 116/2020/CASACIVIL Delega a atribuição ao servidor para declarar a ausência de documentação estabelecida pelo sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC/TCE-MT quando a natureza do ato o exigir. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71,...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA Nº 115/2020/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2020/GOVERNADORIA PROCESSO: 195851/2020 CONTRATANTE - GOVERNADORIA CONTRATADA - CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de mobiliário corporativo, tais como cadeiras giratórias para atender a Governadoria do Estado de Mato Grosso. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: P...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA Nº 114/2020/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 027/2020/CASACIVIL PROCESSO: 195851/2020 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de mobiliário corporativo, tais como cadeiras giratórias para atender a Casa Civil do Estado de Mato Grosso. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA Nº 113/2020/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 025/2020/CASACIVIL PROCESSO: 4729461/2020 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - OPENTELECOM SERVIÇOS DE INTERNET EIRELI OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, para at...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - PORTARIA Nº 104/2020/CASACIVIL/MT

    PORTARIA Nº 104/2020/CASACIVIL/MT O Sr. ANILDO CESARIO CORREA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronizaç...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - PORTARIA Nº 1062020 Casa Civil

    PORTARIA N.º 106/2020/CASA CIVIL Designar servidores para atuarem como titulares e suplentes de Fiscal técnico para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Contrato 009/2016/GCOM. O Sr. ANILDO CESARIO CORREA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferi...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - PORTARIA Nº 103/2020/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 023/2020/CASACIVIL PROCESSO: 159177/2020 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - AGILIZA INDÚSTRIA COMÉRCIO, GRÁFICA E EDITORA EIRELI OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de capas de processos para atender a Casa Civil do Estado de Mato Grosso....

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - PORTARIA Nº 1002020

    PORTARIA Nº 100/2020/CASA CIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO que o volume dos documentos técnicos gerados na execução orçamentária e financeira da ...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 097/2020/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 097/2020/CASACIVIL Designa servidores para atuarem como fiscais e suplentes dos Contratos do Gabinete Militar. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 20/05/2015, que dispõe sobre a...

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