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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - extrato da portaria 1252016 SINFRA CGE proc nº 460030 2014

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 125/2016/CGE-COR/SINFRA Extrato da Portaria Conjunta n. 125/2016/CGE-COR/SINFRA por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterados pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 em desfavor de JEAN MARTINS E SILVA NU...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - Portaria 1442016 PAD 1405402016 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 144/2016/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207/2004 e artigos 3º e 17º, inciso II e § 1º da Lei Complementar nº 550/2014 Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo ...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 087 2016 processo nº 705095 2014 CGE SECID

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 087/2016/CGE-COR/SECID/SEFAZ Extrato da Portaria nº. 087/2016/CGE-COR/SECID/SEFAZ, por meio da qual instaura-se o Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75 § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 em desfavor de Maurício Souza Guimarães, matr...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - retificação portaria nº 13

    PORTARIA Nº 013/2016/CGE Institui grupos de trabalho para atualização, elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos dos Sistemas de Auditoria e Controle, Ouvidoria e Corregedoria da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1º. Onde se lê: “Fica instituído, no âmbito da Controla...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - PORTARIA nº 13 grupos de trabalho

    PORTARIA Nº 013/2016/CGE Institui grupos de trabalho para atualização, elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos dos Sistemas de Auditoria e Controle, Ouvidoria e Corregedoria da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições le...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria 11 A3P

    PORTARIA N.º 011/2016/CGE/MT Altera a Portaria nº 002/2016/CGE/MT. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1° Alterar a composição da Comissão Gestora do Progr...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria 10 avaliação de desempenho

    PORTARIA N.º 010/2016/CGE/MT O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art.4°, inciso III, do Decreto N° 110, de 05 de Março de 2003; no Artigo 5° do Decreto N° 3.006, de 5 de Maio de 2004; Decreto N° 3.444, de 7 de Julho de 2004; Lei Complementar N°293, de 26 de Dezembro de 2007 e ...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria Substituição de membro recebimento de bens

    PORTARIA N.º 009/2016/CGE/MT O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos arts. 95 e 96 da Lei nº. 4.320, de 17/03/1964, no Decreto nº 194, de 15/07/15 no art. 101, § 1º; Resolve: Art. 1º. Substituir o servidor José Alves Pereira Filho - Auditor do Estado pelo servidor Jair Monteiro...

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  • D.O. nº 26743 de 22/03/2016 - Portaria nº 008 - Comissão recebimento de bens

    PORTARIA N.º 008/2016/CGE/MT O Secretário-Controlador Geral do Estado no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos arts. 95 e 96 da Lei nº. 4.320, de 17/03/1964, no Decreto nº 194, de 15/07/15 no art. 101, § 1º; Resolve: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão de recebimento de bens perma...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - PORTARIA 005/2016 - SUBSTITUTO DE FISCAL

    PORTARIA N.º 005/2016/CGE/MT Substituir e definir Fiscal e Substituto de Fiscal para Contratos da Controladoria Geral do Estado. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e demais legislações pertinentes; Consi...

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  • D.O. nº 26740 de 17/03/2016 - PORTARIA Nº 005 2016 - SUBSTITUTO FISCAL SANDRA

    PORTARIA N.º 005/2016/CGE/MT Substituir e definir Fiscal e Substituto de Fiscal para Contratos da Controladoria Geral do Estado. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e demais legislações pertinentes; Consi...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - Resolução 002 e 003 da CGE

    RESOLUÇÃO Nº 002/2016 Aprova a Portaria CGE nº 006/2016 O CONSELHO SUPERIOR DE CONTROLE INTERNO, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 550, de 27 de Novembro de 2014, resolve: Art. 1º. Aprovar a Portaria CGE nº 006/2016, que dispõe sobre a regulamentação e padronização do...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - Portaria 093 09 2016 PAD 4176702015 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 093-09/2016/CGE-COR/SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competênci...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 0592016 protocolo 1762602015 sinfra cge

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 059/2016/CGE-COR Extrato da Portaria n. 59/2016/CGE-COR, por meio da qual e com fulcro no inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Tércio Lacerda de Almeida, matrícula funcional n. 80775, Alaor Alv...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 0582016 protocolo n176260 2015 SINFRA CGE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 058/2016/CGE-COR Extrato da Portaria n. 58/2016/CGE-COR, por meio da qual e com fulcro no inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Luiz Carlos Ferreira, matrícula funcional n. 81139, Marcos Guimarães ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 0572016 protocolo n n 176260 2015

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 57/2016/CGE-COR Extrato da Portaria n. 57/2016/CGE-COR, por meio da qual e com fulcro no inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Darcibel da Silva Ramos, matrícula funcional nº 19054 e designa-se par...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 0552016 protocolo 1762602015 mariangela e wilson SINFRA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 55/2016/CGE-COR Extrato da Portaria n. 55/2016/CGE-COR, por meio da qual e com fulcro no inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Mariangela Toti Vilela, matrícula funcional n. 80949 e Wilson Carlo...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Portaria Defensor Dativo 3 (1)

    PORTARIA Nº 003/PAD nº 422509/2015/CGE A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 422509/2015/CGE, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando as Portarias Conjuntas nº 703/2015/CGE-COR/SES e 764/2015/CGE-COR/SES publicadas em 18 de agosto de 2015, no Diário Oficial do Estado de ...

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  • D.O. nº 26719 de 17/02/2016 - Portaria CGE nº 004 2016 DESIGNA AUDITORES elaboração do Parecer Técnico Conclusivo CONTAS GOVERNO 2015

    PORTARIA N.º 004/2016/CGE/MT Designa os Auditores do Estado para elaboração do Parecer Técnico Conclusivo relativo às contas de governo do exercício de 2015. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei Complementar n.º 269/2007, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - Portaria 039 05 2016 PAD 1011 016 2015 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 039-05/2016/CGE-COR/SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competênci...

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