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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Portaria 480 2017 PAD 596085 2015 PRORROGAÇÃO Cristiane Laura 09 10 2017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 480-19/2017/CGE-COR/SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos ...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Portaria 481 2017 PAD 338897 2017 PRORROGAÇÃO Jonas

    PORTARIA Nº 481-20/2017/CGE-COR/ SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos ...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Portaria 4672017 PAD 521192 2016 Substituição de membro

    PORTARIA CONJUNTA Nº 467/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207/2004 e artigos 3º e 17º, inciso II e § 1º da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a solicitação de substituição de membro formulada e fundamentada através...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Portaria 4322017 PAD 242913 2016 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 432/2017/CGE-COR/SINFRA O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lh...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Portaria 4622017 PAD 85918 2016 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA Nº 462/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de p...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Portaria 4642017 PAD 3502 2017 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA Nº 464/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de p...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Portaria 4632017 PAD 85925 2016 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA Nº 463/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de p...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Portaria 451 2017 PAD 859572016 PRORROGAÇÃO Orlando Estevens

    PORTARIA Nº 451/2017/CGE-COR SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º e 17 da Lei Complementar nº 550/2014 e pelo artigo 69, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, para o término dos traba...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Portaria 4612017 PAD 4910632016 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 461/2017/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos ...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - Portaria nº 50 - Corregedoria Outubro

    PORTARIA Nº 050/2017/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - Portaria nº 49 - Corregedoria Setembro

    PORTARIA Nº 049/2017/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - Retificação Portaria nº 47 - corregedoria

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 047/2017/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº...

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