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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26992 de 31/03/2017 - Portaria nº 77 - Sinfra

    PORTARIA CONJUNTA Nº 077/2017/CGE-COR/SINFRA O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - Portaria nº 1092017 Processo nº 85975 2016 CGE Sobrestamento Darcibel

    PORTARIA Nº 109/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando o pedido formulado pelo Presidente da Comissão Processante no Processo Administrativo Discipli...

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  • D.O. nº 26988 de 27/03/2017 - Portaria 982017 PA 170974 2016 PRORROGAÇÃO SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 098/2017/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são confe...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - Portaria 68 2017 PAD 179674 2016 PRORROGAÇÃO Jonas

    PORTARIA CONJUNTA Nº 68/2017/CGE-COR/SECID/SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETARIO DE ESTADO DE CIDADES no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da c...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - Portaria 095 2017 PAD 176260 2015 PRORROGAÇÃO Orlando 1ª prorrog

    PORTARIA Nº 095/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo Presidente da Comis...

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  • D.O. nº 26975 de 8/03/2017 - Portaria 76 2017 PAD 521192 2016 PRORROGAÇÃO Jonas 2º

    PORTARIA Nº 076/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e, em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos 3º, 17º, inciso III e 14 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - Portaria nº 15

    PORTARIA N.º 015/2017/CGE/MT Designa os Auditores do Estado para elaboração do Parecer Técnico Conclusivo relativo às contas de governo do exercício de 2016. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei Complementar n.º 269/2007, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - Portaria nº 12 - Avaliação Anual

    PORTARIA N.º 012/2017/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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