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163 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Portaria CGE Nº 0065 2020 GRATIFICAÇÃO 1 a 31 10 2020

    PORTARIA Nº 0065/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - PORTARIA Nº 189 COR

    PORTARIA Nº 189/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA, no exercício de competência delegada, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão que delegou a competência para processar e julgar este PAR nº 254833/2019 (fls. 305 do processo nº 620570/2018); Consi...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - PORTARIA Nº 188 COR

    PORTARIA Nº 188/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA, no exercício de competência delegada, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão que delegou a competência para processar e julgar este PAR nº 254783/2019 (fls. 305 do processo nº 620570/2018); Consi...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - PORTARIA Nº 187 COR

    PORTARIA Nº 187/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA, no exercício de competência delegada, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão que delegou a competência para processar e julgar este PAR nº 254792/2019 (fls. 305 do processo nº 620570/2018); Consi...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - PORTARIA Nº 190 CGE COR

    PORTARIA Nº 190/2020/CGE-COR OSECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: RESOLVE: Art. 1 Retificar a Portaria n° 138/2020/CGE-COR/SEFAZ, publicada do Diário Oficial do Estado N. 27.8...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - PORTARIA Nº 185 COR SEPLAG CGE

    PORTARIA Nº 185/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016, Considerando a justificativa do pedido de prorroga...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - PORTARIA Nº 138 COR SEFAZ

    PORTARIA Nº 138/2020/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3a da Lei Complementar n. 552/2014 e em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 8o da Lei Complementar n° 12.846/2013 e parágrafo segundo do artigo 6o do Dec...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - Portaria 184 2020

    PORTARIA Nº 184/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº465012/2019. Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no a...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - Portaria CGE Nº 0063 2020 Substituição da Presidente Tatiana por Fábio Marcelo Matos de Lima na Comissão de Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 0063/2020/CGE/MT Substituição da Presidente da Comissão Central de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE/MT O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º do Decreto n. 110, de mar...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria 180 2020 PAD 254700 2019 prorrogação

    PORTARIA Nº 180/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria 181 2020 PAD 254675 2019 prorrogação

    PORTARIA Nº 181/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria 179 2020 PAD 254745 2019 prorrogação

    PORTARIA Nº 179/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria 182 2020 PAD 254854 2019 prorrogação

    PORTARIA Nº 182/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria 178 2020 SIND recondução

    PORTARIA Nº 178/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 550/2014 e o parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão da SIND. nº 35162...

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  • D.O. nº 27871 de 5/11/2020 - Portaria CGE Nº 0064 2020 Designar interinamente o servidor Norton assumir as atribuições de Sec Adjunto de Controle e Auditoria de 0311 a 0212

    PORTARIA Nº 0064/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor Norton Glay Sales Santos ocupante do cargo de Superintendente de Desenvolvimento do Controle Interno, para assumir as atribuições, cumulativamente, de Secretário Adjunto de Con...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria 1762020

    PORTARIA Nº 176/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016, Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - Portaria CGE Nº 0062 2020

    PORTARIA Nº 0062/2020/CGE/MT Nomeia membro para compor a Comissão Central de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE/MT O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º do Decreto n. 110, de março...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - Portaria 175 2020

    PORTARIA Nº 175/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 427149/2018; Considera...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - Portaria CGE Nº 0059 2020 Designar interinamente o servidor José Alves Pereira Filho assumir cumulativamente as atribuições de Controlador de 13 10 a 27 10

    PORTARIA Nº 0059/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente a servidora Almerinda Alves de Oliveira ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Corregedoria, para assumir as atribuições, cumulativamente, de Secretário Controlador-Geral do Estado d...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - Portaria 1732020

    PORTARIA Nº 173/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 489321/2018. Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla...

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