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163 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - Portaria 0802020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 080/2020/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 163389/2020, ...

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  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - Portaria 84 2020

    PORTARIA Nº 084/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 465021/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - Portaria 083 2020

    PORTARIA Nº 083/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º e 100 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a decisão proferida à fl. 367 nos autos sob protocolo n. 457222/2019, que reconhece a ocor...

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  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - Portaria 81 2020

    PORTARIA Nº 081/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 265467/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - PORTARIA Nº 072 CGE SEDUC

    PORTARIA Nº 072/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 252824/2016; Consider...

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  • D.O. nº 27754 de 20/05/2020 - PORTARIA Nº 073, 74, 75 2020 CGE

    PORTARIA Nº 073/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA, no exercício de competência delegada, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão que delegou a competência para processar e julgar este PAR nº 254833/2019 (fls. 305 do processo nº 620570/2018); Consi...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - EDITAL Nº 002 processo seletivo COR

    EDITAL Nº 002/2020-CGE/MT O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO torna pública a retificação dos subitens 3.2.3 e 3.4.2. do EDITAL Nº 001/2020-CGE/MT, de 12 de maio de 2020, conforme a seguir especificado. [...] 3.2.3. O servidor efetivo que ocupe cargo em comissão DGA no caso de designação para atuação como defensor dativo, membro ou presi...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - PORTARIA Nº 34 substituição superintendente

    PORTARIA Nº 0034/2020/CGE/MT O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor Marcos Vinicios Santos Saraiva ocupante do cargo de Auditor do Estado, para assumir as atribuições de Superintendente de Responsabilização de Pessoas Jurídicas da Controla...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - PORTARIA Nº 0033 designação de auditores

    PORTARIA Nº 0033/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33 da Lei Complementar n° 550/2014, artigo 51, §3° do Decreto n° 522/2016, artigo 3°, §2° e inciso I, artigo 4° da Portaria n° 061/2018; Considerando o teor dos auto...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - Portaria de Prorrogação e Decisão 071 5748312017

    PORTARIA Nº 071/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 574831/2017; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no a...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - PORTARIA Nº 29 Portaria gratificação cor

    PORTARIA Nº 0029/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - EDITAL nº 012020 COR

    EDITAL Nº 001/2020-CGE/MT PROCESSO SELETIVO PARA LOTAÇÃO DE SERVIDORES NAS UNIDADES DE CORREIÇÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, torna público o edital do processo seletivo de servidores públicos estaduais para lotação nas unidades de correição, forma...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - RESOLUÇÃO Nº 11 APROVA O EDITAL Nº 001

    RESOLUÇÃO Nº 11/2020 Aprova o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO nº 001/2020-CGE/MT, para lotação de servidores nas Unidades de Correição do Sistema de Correição do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 550, de 27 ...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - PORTARIA Nº 28 Integridade

    PORTARIA Nº 0028/2020/CGE/MT Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas. O CONTROLADOR ­GERAL DE ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, os artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014, e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso VIII, da...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - RESOLUÇÃO Nº 10 aprova a portaria 28

    RESOLUÇÃO Nº 10/2020 Aprova a PORTARIA Nº 0028/2020/CGE/MT O CONSELHO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 550, de 27 de Novembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a PORTARIA Nº 0028/2020/CGE/MT que dispõe sobre a avaliação de programas d...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Portaria CGE nº 0027

    PORTARIA Nº 0027/2020/CGE/MT Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de microempresas e empresas de pequeno porte. O CONTROLADOR ­GERAL DE ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, os artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014, e tendo em vista o disposto no ...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - RESOLUÇÃO Nº 09 aprova a portaria 27

    RESOLUÇÃO Nº 09/2020 Aprova a PORTARIA Nº 0027/2020/CGE/MT O CONSELHO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 550, de 27 de novembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a PORTARIA Nº 0027/2020/CGE/MT que dispõe sobre a avaliação de programas d...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria 0652020

    PORTARIA Nº 65/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016, Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 265461/2019, que determina a substituição de membros da comissão processante e pror...

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  • D.O. nº 27742 de 4/05/2020 - Portario 068 2020

    PORTARIA Nº 068/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 587295/2018; Consideran...

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  • D.O. nº 27742 de 4/05/2020 - Portaria 067 2020

    PORTARIA Nº 067/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 550/2014 e o parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão da SIND. nº 351623/2019; Considerando os...

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