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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 111 2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 111/2022/CGE-SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes são atribuídos pelos artigos 18, 33 e ...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Extrato da Portaria Conjunta 110-2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 110/2022/CGE-COR/SEFAZ/SEDEC Extrato da Portaria Conjunta n. 110/2022/CGE-COR/SEFAZ/SEDEC, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar n. 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual n. 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo CGE-PRO-2022/0122...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Extrato da Portaria Conjunta 109-2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 109/2022/CGE-COR/SEFAZ/SEDEC Extrato da Portaria Conjunta n. 109/2022/CGE-COR/SEFAZ/SEDEC, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar n. 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual n. 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo CGE-PRO-2022/0122...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Extrato da Portaria Conjunta 108-2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 108/2022/CGE-COR/SEFAZ/SEDEC Extrato da Portaria Conjunta n. 108/2022/CGE-COR/SEFAZ/SEDEC, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar n. 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual n. 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo n. CGE-PRO-2022/0...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Extrato da Portaria Conjunta 107-2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 107/2022/CGE-COR/SEFAZ/SEDEC Extrato da Portaria Conjunta n. 107/2022/CGE-COR/SEFAZ/SEDEC, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar n. 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual n. 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo CGE-PRO-2022/0122...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Portaria CGE Nº 0093 2022 Fiscal contrato AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA SA

    PORTARIA Nº 0093/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67 da Lei 8666/93 e respeitando o princípio da publicidade; RESOLVE: Art. 1º. Designar servidor para atuar como fiscal e seu respectivo substituto para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Termos de...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - Portaria Dativo 001 2022

    PORTARIA Nº 001/2022 - PAD 465021/2019 O PRESIDENTE DO PAD Nº 465021/2019, designado pela Portaria nº 122/2021/CGE-COR, publicada no DOE em 17/06/2021, observando o disposto no § 2º do artigo 94 da LC nº 207/2004. RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor Lauberto Ferreira da Conceição (matrícula 250529) para, na função de Defensor Dativo do indicia...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Portaria CGE N° 0092 Delega ao Secretário Adjunto Corregedoria competência

    PORTARIA N° 0092/2022/CGE/MT Delega ao Secretário Adjunto de Corregedoria-Geral a competência para homologar pareceres de Admissibilidade e de Corregedoria/Legalidade, emitidos no âmbito da Secretaria Adjunta de Corregedoria-Geral, bem como instaurar e avocar sindicâncias, procedimentos e processos administrativos disciplinares dos órgãos e ent...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Portaria CGE Nº 0091 2022 Lotocionograma 4º trimestre

    PORTARIA N° 0091/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 07/2019, D.O. de 02 de janeiro de 2019 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entida...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Portaria CGE Nº 0090 2022 gratificação 1 a 30 de setembro 2022

    PORTARIA N° 0090/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria 103.2022

    PORTARIA Nº 103/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 40837/2019; Considerand...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - PORTARIA 102 2022

    PORTARIA Nº 102/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de recondução da comissão do PAD nº 465021/2019; Considerando os pri...

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