Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Portaria CGE Nº 0089 2022 Avaliação de desempenho

    PORTARIA Nº 0089/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do PAR nº 749/2019, instaurado pela Portaria nº 572/2018/CGE-COR, publicada no D.O.E/MT, de 02/01/2019, p. 4 , cumprindo o disposto no Art. 21, Parágrafo Único do Decreto 522/2016, NOTIFICA, a empresa: TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.046.287/0001-68, por meio de seus representantes legais para, no praz...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Portaria 101 2022

    PORTARIA Nº 101/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR nº 770/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Portaria 100 2022

    PORTARIA Nº 100/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR nº 746/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - Portaria CGE Nº 0088 2022 fiscais

    PORTARIA Nº 0088/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67 da Lei 8666/93 e respeitando o princípio da publicidade; RESOLVE: Art. 1º. Designar servidores para aturarem como fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - Portaria 099 2022

    PORTARIA Nº 099/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 2007/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 574845/2017; Considera...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Portaria 098 2022

    PORTARIA Nº 098/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de recondução da comissão do PAD nº 265467/2019; Considerando os pri...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 97 2022 CGE COR SINFRA

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 97/2022/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelos artigos 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes é atribuída pelos artig...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Portaria CGE Nº 0086 2022 Institui Grupo Trabalho Temporário para compor o Comitê Setorial de Saúde Segurança

    PORTARIA Nº 0086/2022/CGE/MT Institui o Grupo de Trabalho Temporário para compor o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Controladoria Geral do Estado e dá outras providências. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e: Considerando o Decreto Nº 1.919, de 29 de agosto...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA Nº 0952022

    PORTARIA Nº 095/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR nº 394801/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA Nº 0942022

    PORTARIA Nº 094/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR nº 394811/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA Nº 0932022

    PORTARIA Nº 093/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR nº 435382/2020; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!