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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - PORTARIA Nº0027 Equipe de apoio Pregão

    PORTARIA Nº0027/2022/CGE/MT Designa servidores para compor a equipe de apoio da Controladoria Geral do Estado que auxiliará o Pregoeiro Oficial da SEPLAG. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1.022, de 26/07/2021 - Regimento Interno da CGE, considerando o artigo 3º, incis...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - PORTARIA Nº0026 relatorio conclusivodocx

    PORTARIA Nº0026/2022/CGE/MT Designa os Auditores do Estado para elaboração do Relatório Técnico Conclusivo relativo às Contas do Governador de Mato Grosso referente ao exercício de 2021. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere os incisos II e VIII, do artigo 71 da Constituição ...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Portaria 028 2022

    PORTARIA Nº 028/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Portaria 027 2022

    PORTARIA Nº 027/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Portaria 026 2022

    PORTARIA Nº 026/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Portaria 025 2022

    PORTARIA Nº 025/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA CGE Nº 024 2022 INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS

    PORTARIA Nº 024/2022/CGE/MT Institui Comissão Permanente de Recebimento de Bens no âmbito da Controladoria Geral do Estado. O Secretário Controlador Geral do Estado, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Nomear comissão de recebimento de bens móveis e imóveis de alta complexidade e/ou de elevado valor no âmbito da CGE, sendo que cada ...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Portaria CGE N°0023 2022 Fiscal Contrato 02 22

    PORTARIA Nº 0023/2022-CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34 do Decreto n. 1022/2021 (Regimento Interno da CGE) e no artigo 67 da Lei nº. 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA Nº 0182022 CGE COR

    PORTARIA Nº 018/2022/CGE-COR O SECRETÁRIOCONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 465021/2019, vei...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Portaria 023 2022

    PORTARIA Nº 23/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 40837/2019; Considerando...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Portaria CGE Nº 0022 2022 Retificação PORTARIA Nº 0015 2021 CGE MT (2)

    PORTARIA Nº 0022/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Portaria CGE Nº 0021 2022 Reavaliação Anual de Desempenho Leonardo Cândido Moreira (1)

    PORTARIA Nº 0021/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - PORTARIA Nº 0222022CGE COR Retifica a Portaria nº 0192021CGE COR

    PORTARIA Nº 022/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria 019/2021/CGE-COR, PAR nº 535950/2018, publicada no D.O.E. nº 28.183, em 10/02/2022, pag. 2. Ond...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Portaria CGE Nº 0020 2022 Gratificação 01 a 31 de janeiro de 2022

    PORTARIA Nº 0020/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Portaria CGE Nº 0019 2022 Cria comissão de servidores para planejar e organizar o Encontro Nacional de Controle Interno de 2022 Conaci

    PORTARIA Nº 0019/2022/CGE/MT Institui Comissão para Planejar e Organizar o XVIII Encontro Nacional de Controle Interno do ano de 2022 e a 41ª Reunião Técnica do CONACI. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, o art. 34 do Decret...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - PORTARIA Nº 020 2022

    PORTARIA Nº 020/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal; Considerando o pedido...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - PORTARIA Nº 019 2022

    PORTARIA Nº 019/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 535950/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Portaria nº 021 2022

    PORTARIA Nº 021/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 465021/2019; Considera...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Portaria CGE Nº 0018 2021 Institui a Comissão Central de Avaliação

    PORTARIA Nº 0018/2022/CGE/MT Institui a Comissão Central de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990; Considerando a ...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº 017-2022

    PORTARIA Nº 017/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal; Considerando o pedido...

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