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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - Portaria-CGE Nº 0083-2024- Instituir Comissão de Avaliação de Desempenho laboral dos recuperandos...

    PORTARIA N° 0083/2024/CGE/MT A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o inciso III, do art.1º da Constituição Federal, que traz como fundamento a dignidade da pessoa humana; CONSIDERANDO o Decreto n° 1.322, de 28 de março de 2022, que alterou dispositivos do Decreto nº 548, de 09 de maio de 2016, o qual d...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - Portaria-CGE Nº 0082-2024_alteração de membro da Portaria n. 0031_2023_CGE_MT

    PORTARIA N° 0082/2024/CGE/MT Altera a composição da Portaria nº 0031/2023/CGE/MT que trata da Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da L...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Portaria-CGE Nº 0080-2024-designa servidores para atuarem como gestores e fiscais contrato 010.2024.CGE e 014.2024.CGE

    PORTARIA N°0080/2024/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 010/2024/CGE e 014/2024/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA 061-2024

    PORTARIA Nº 061/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a publicação da Portaria nº 0044/2023/CGE/MT (D.O.E.MT nº28.505, de 23/05/2023, página 10), que delega ao Secretário Adjunto de Corregedoria Geral a competência ...

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