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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 00712024CGE-CORSINFRA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 0071/2024/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando que o servidor ...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - Portaria-CGE Nº 0097-2024- Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 019-2024.CGE.

    PORTARIA Nº 0097/2024/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 019/2024/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a or...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 069.2024.CGE-COR - PAD CGE-PRO-2022-02846

    PORTARIA Nº 069/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02846; Con...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Portaria-CGE Nº 0093-2024-Retificação das Portarias 077 e 091-2024

    PORTARIA Nº 0093/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - Portaria-CGE Nº 0090-2024-Designação de Gestores e Fiscais de Contrato 016-2024-CGE

    PORTARIA N°0090/2024/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 016/2024/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Portaria-CGE Nº 0086-2024-Grupo de trabalho para atualização dos checklists utilizados pelas UNISECIs

    PORTARIA N°0086/2024/CGE/MT Institui grupo de trabalho para atualização dos checklists utilizados pelas Unidades Setoriais do Controle Interno - UNISECI no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de Mato Grosso. Considerando o Art. 36 da Lei Complementar nº 550, de 27 de novembro de 2014 que dispõe q...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Portaria-CGE Nº 0087-2024-Grupo de trabalho para atualização dos checklists utilizados pelas UNISECIs no âmbito das empresas públicas e sociedade de economia mista

    PORTARIA N°0087/2024/CGE/MT Institui grupo de trabalho para atualização dos checklists utilizados pelas Unidades Setoriais do Controle Interno - UNISECI no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Considerando o Art. 36 da Lei Complementar nº 550, de 27 de novembro de 2014 que dis...

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